DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 317, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, combinado com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando os termos do artigo 21, §§
1º, 2º e 3º, da Resolução Conmetro nº 8, de 20 de dezembro de 2006, e do parágrafo
único do artigo 1º da Portaria Inmetro nº 221, de 13 de maio de 2021, e considerando o
que consta no processo SEI nº 0052600.011917/2021-15, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS para representar o Diretor
de Metrologia Legal do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em
segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 318, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004315/2023-6, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, JUDSON TRINDADE RAMOS,
do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Finanças, código FCE-1.07, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.521, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR LARISSA DE LIMA TRINDADE, CPF nº ***.028.140-**, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.522, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR REGINA FERREIRA LOPES, CPF nº ***.478.002-**, para exercer o cargo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa,
da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 1.523, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR JOHN LAND CARTH, Matrícula Siape nº 1549504, da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação Continuada para as
Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral de Formação
Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.524, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR LETÍCIA FERREIRA FRAGA, Matrícula Siape nº 1748391, para exercer
a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da
Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.525, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ORLANDO MAGALHÃES DA CUNHA, CPF nº ***.452.851-**, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.527, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR SIMONE MIRANDA MOREIRA, CPF nº ***.056.011-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do
Ministério da Educação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.528, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº ***.248.161-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Fluxo Avaliativo, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco, da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.529, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR PEDRO JADER ANTONY LINHARES, Matrícula Siape nº 3236949, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
16 a 25 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.530, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão
e
Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.531, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ELIANE MARIA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1518337, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, ocupada
por Elaine Rodrigues da Costa, da Coordenação de Gestão e Monitoramento, da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
Administrativa, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.532 - DISPENSAR FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1583883, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.533 - DESIGNAR RENATA SIMPLÍCIO XAVIER, Matrícula Siape nº 2040733, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.534, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1549074,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, atualmente ocupada por Fabiana Oda, da Coordenação de Apoio às Redes de
Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.535, DE 3 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, Matrícula Siape nº 1852985, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
atualmente ocupada por Luis Henrique Vieira, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de
Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA