DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
2
GIOVANNA RITA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA
Desenho
31/12/2023
.
3
VIVIANE LIMA NORONHA
Matemática
31/12/2023
.
4
CRISTIANE VALLADARES DE AZEVEDO
Turismo
31/12/2023
.
5
JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA
Geografia
29/10/2023
.
6
ISABELA CRISTINA BRITO GONÇALVES
Biologia
29/11/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.007/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041329/2020-00, resolve
Alterar a PORTARIA Nº 2413/IFAL, de 6 de agosto de 2021, que concedeu o
afastamento à servidora PRISCYLLA MARIA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2914144, SIAPECAD nº 01948660,
lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, para participação em programa de pós-graduação, em
Ciências de Computação e Matemática Computacional, nível Doutorado, na Universidade de
São Paulo - USP, pelo período de 06/08/2021 a 14/03/2025, para incluir o afastamento do
país do(a) servidor(a) para realizar estudos como pesquisadora visitante , na New York
University, em Nova York, no período de 01/09/2023 e 31/08/2024, sendo contemplada
com bolsa de estudos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.008/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.005233/2023-12, resolve
DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, lotado no Campus
Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº 23041.005233/2023-12, com
fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL, contidas no Parece
n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares
capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do artigo 117 e inciso V, do artigo
132 da Lei 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº 166/GAB/DG/CTEFE/FAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 158 de 28 de julho de 2023 publicada no
DOU em 01/08/2023 que designou a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA - Docente
EBTT/Artes, Matrícula SIAPE 1013680, para o cargo de Coordenadora do Curso de
Desenvolvimento Comunitário - FCC no período de 25.07.2023 a 15.08.2023.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 1.399/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011539/2023-85, de 25/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 501/2023-DDPR e o
Despacho nº 43315/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791800, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de
16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.401/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o
Processo nº 23443.011155/2023-62, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº
500/2023-DDPR e o Despacho nº 43310/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023
a 02/12/2023, do servidor EWERTON ANDREY GODINHO RIBEIRO - ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1633333,
lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado
"Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser
realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso
II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto
Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-
CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.403/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011151/2023-84, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 43263/2023-DDPR
e o Despacho nº 43278/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor JEFFERSON FERNANDO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3126650, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.406/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011138/2023-25, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 491/2023-DDPR, de
1º/08/2023 e o Despacho nº 43228/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora MÁRCIA MARIA COSTA BACÓVIS - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221312, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de
16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.408/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011145/2023-27, de 17/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 496/2023-DDPR e o
Despacho nº 43277/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267703, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.507, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009192/2023-
50, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELENILDO CAFÉ DE JESUS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1225349,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 17 de julho de 2023.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.541, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001020/2023-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 07/08/2023, a servidora DOURIENE
FRAGA AMORIM LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1824975, da função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de
Atenção ao Estudante do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.683, de 27/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA

                            

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