DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Código da vaga nº 0968894
decorrente da Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022,
seção 1, p. 83.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 988, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004824/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato SANDER MARTINHO ADAMS,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 0813380, processo interno.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 989, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004825/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KERULEN RUTIELE RIBEIRO
RUVIARO, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Panambi. Código da vaga nº 0960440 decorrente da aposentadoria do servidor
Celso João Favaretto, de acordo com a Portaria nº 928, de 11/08/2022, publicada no DOU
de 12/08/2022, seção 2, p. 27.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 990, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004826/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato MAURO RICARDO VELASQUES
SOTELO, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. Código da vaga nº 0960973 decorrente da exoneração da servidora
Daniela Haas, de acordo com a Portaria nº 178, de 22/02/2023, publicada no DOU de
23/02/2023, seção 2, p. 15.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 991, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004827/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIA EDUARDA ARAUJO
RODRIGUES, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39
de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0970201 decorrente da vacância do
servidor Fernando Moscon, de acordo com a Portaria nº 896, de 05/08/2022, publicada no
DOU de 08/08/2022, seção 2, p. 24.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 992, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004828/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata PRECILA GARLET STEFANELLO,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0970375 decorrente da
Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, seção 1, p. 83.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 993, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004863/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata SANDRA OLÍVIA NECKEL
AZAMBUJA, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 0983138 decorrente de contrapartida recebida
pela redistribuição da servidora Estela Mari Santos Simões da Silva, de acordo com a
Portaria MEC nº 573, de 15/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, seção 2, p. 12.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 994, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.004864/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata JANAÍNA RAQUEL COGO,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 0829325 decorrente da aposentadoria da
servidora Adriane Peripolli da Rosa, de acordo com a Portaria nº 337, de 27/03/2023,
publicada no DOU de 31/03/2023, seção 2, p. 22.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0038734.00000099.2023-96, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Neliane Raquel Macedo Aquino, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0038734.00000099.2023-96, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Daniel Santos de Carvalho, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pesquisa,
Pós-Graduação, Inovação e Extensão (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0243408.00000094.2023-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Lopes Carlos, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, da
Função de
Coordenador(a) do
Curso de
Técnico em
Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de
31.07.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0243408.00000094.2023-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alexsandra Morais Lins, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de
Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS