DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.336/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº
02351903, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, para exercer o encargo
de substituto fixo do(a) Coordenação de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona
Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de
julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.360/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000813.2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA KEIKO WELTER, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826976, da responsabilidade de suplente do
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE, subordinado ao Departamento de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Inovação do Campus Avançado Bonfim, a contar de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.406/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000639.2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA JUSSARA LEITE DE BRITO SOMBRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2107729, SIAPECAD nº 01890400, lotado(a)
no(a) Departamento de Apoio Ped. e Des. Curric, e em exercício no(a) Departamento de
Apoio Ped. e Des. Curric, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e
Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.407/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000640.2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotado(a) no(a) Diretoria de
Ensino, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e
Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.424/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000873.2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE HERLANIS COSTA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 3005002, SIAPECAD nº 02191949, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Assessor(a) de Mobilidade e Frota, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.523/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.003045.2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos
termos do artigo 4, §§ 4º, 6º, inciso I e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS NEDOCHETKO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, Código de Vaga nº
0685383, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, lotada no
Câmpus Cubatão/SP, assegurando a Retribuição por Titulação - RT (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.732/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23306.005377.2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor SAULO SCARPINA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 204****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.996 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2023, a servidora Odailde Ferreira Campos dos
Santos, matrícula SIAPE 2155399, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora
de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.997 - Art. 1º Designar, a partir de 12/07/2023, a servidora Jéssica de Almeida Moreira
Getão, matrícula SIAPE 1010574, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 472, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 61/2023/DG/CST, Ofício nº 182/2023/DGCP/IFSertãoPE, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771,
de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023
e nº 416, de 04/07/2023 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção,
conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo
relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem
prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Petrolina
.
SERVIDOR / SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º
SUBSTITUTO
/
SIAPE
2º SUBSTITUTO
/
SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Marcos
Antonio
Andrade
Silva
(2322677)
CD - 04 - Departamento
de
Ensino
Básico
e
Técnico
Ricardo Maia Costa
(1578264)
Kelisson
Lima
Cavalcante
(1814712)
Luana dos Passos
Bispo (2294062)
Campus Serra Talhada
.
SERVIDOR / SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º
SUBSTITUTO
/
SIAPE
2º SUBSTITUTO
/
SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Elenilson
Nobre
Veras (2225276)
CD - 04 - Departamento
de
Administração
e
Planejamento
Luiz Claudio Pereira
dos
Santos
(1043651)
Ricardo Freire
de
Moraes (1156952)
Icaro Kleysson de
Souza
Carvalho
(1929912)
. Isaias José de Lima
(1871373)
CD - 04 - Departamento
de Ensino
Elivelthon Carlos do
Nascimento
(1122746)
Ana Maria Camelo
da Silva Medeiros
(2149487)
Airtonelton
Magalhães
de
Sousa (1456121)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.127, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001448.2023-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, o servidor EDERSON DE AZEVEDO
MOSTRE, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1135568, para exercer a função de
COORDENADORA DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02 deste Instituto,
Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDERSON DE AZEVEDO
MOSTRE, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1135568, na função de COORDENADORA
DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02 deste Instituto, Campus Inconfidentes, a
partir de 01.08.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.851, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23495.000581.2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/08/2023, o servidor Henrique Bestani Seidel,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.852, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000582.2023-18, de 02/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Samuel dos Santos Cardoso, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
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