DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700025
25
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.856, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002036.2023-65, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Izolete Araújo Schaeffer, na
condição de companheira, a contar de 05/04/2023, em virtude do falecimento do
servidor Jose Augusto Freire Fogaça, Matrícula SIAPE n.º 1191238, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 02, com
fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.862, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001161.2023-
58, resolve:
Art. 1º Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo n.º 23163.000510.2023-14, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
. Nome
Cargo
SIAPE n.º
. Alex Mulattieri Suarez Orozco
Professor EBTT
1680792
. Barbara Valle
Professor EBTT
2859420
. Carla Menegat
Professor EBTT
1894309
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável
por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.746, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de julho de 2023, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 907, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10/9/2021, publicado no DOU de 13/09/2021, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado
no DOU de 03/12/2021, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU em 11/11/2022, no cargo
da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do
Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Carga horária
Nível de Classificação/ Nível de
Capacitação/ Padrão de Vencimento
Código da vaga/ Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
Tainá Soares Nunes
Enfermeiro/Área
40 horas
E 101
0980668 - Vacância em virtude de posse em
cargo 
inacumulável 
do
servidor 
Mikael
Henrique de Jesus Batista, Port. 826/2023, DOU
14/7/2023.
Campus Araguaína
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 908, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de
17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de
Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem 
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível 
de 
Classificação/ 
Nível 
de
Capacitação/ Padrão de Vencimento
Código da vaga/ Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
8º - PCD
Cristiane Costa Ferreira
Assistente 
em
Administração
40 horas
D 101
0683363 -Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do
servidor Edgar Martins Aguiar, Port. 610/2023, DOU 13/6/2023.
Campus 
Avançado 
Pedro
Afonso
.
9º - AC
Andreia Sousa dos Santos
Maranhão
Assistente 
em
Administração
40 horas
D 101
0830883 -Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do
servidor Fabiano Luna dos Santos, Port. 582/2023, DOU 31/5/2023.
Campus Araguaína
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoa com Deficiência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 904, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Coelho de Souza Filho, matrícula Siape nº
1225027, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-4, da
Coordenação-Geral dos Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 911, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Josenilma da Silva, matrícula Siape
nº 1141581, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: química, da função de
coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.236, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.025290/2023-40 , resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS ,
matrícula SIAPE nº 3340035, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado(a) no
HU/UTI NEONATAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
Diretor-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE JULHO DE 2023 (*)
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º,
inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula
SIAPE nº 1766751, CPF ***.343.586-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 09-09-2023 à 18-09-2023,
para participar e dar continuidade em trabalho de pesquisa conjunto e ministrar palestra no
Department of Applied Mathematics / Institute of Mathematics of the University of Valladolid,
Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012623/2023-12).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 26/7/2023, Seção 2, página 27, com incorreção no
original.