DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.044, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.923059/2023-34; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS MAGNO MAYRINK,
matrícula SIAPE nº. 1146495, no cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, Classe D,
Padrão 116, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MOISÉS LUIZ LAGARES JÚNIOR, SIAPE 1338960,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E
MECÂNICA, código FG-01, com mandato previsto de 23/07/2023 a 22/07/2026, conforme
processo 23071.929201/2023-57, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Designar a servidora JANÍNA GARCIA SANCHES, SIAPE 2355111, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Colégio de Aplicação João
XXIII, código FUC-01, com mandato previsto de 02/08/2023 a 01/08/2025, conforme
processo 23071.929779/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 595, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.017885/2023-14,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7/8/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Maila Fernanda Costa Timoteo Balestre,
matrícula nº 1416317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e
Empreendedorismo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 231345.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 215, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023, com fundamento no art. 20 da Lei nº 8.112/1990; no art. 14 da Lei nº
9.624/1998, e considerando o que consta do Processo nº 23090.018561/2023-01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Fernando Nogueira Martins Junior,
matrícula nº 2078605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Direito, de 7 de agosto de 2023 a 2 de outubro de 2023, para participar
do "Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quarta turma", decorrente de aprovação em
concurso promovido pela Agência Brasileira de Inteligência, Edital nº 73/ABIN, publicado na
seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.
Art. 2º A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período do
afastamento, tendo o servidor optado por perceber o auxílio financeiro durante o período
de realização do curso de formação.
Art. 3º No primeiro dia útil consecutivo ao prazo autorizado para este
afastamento, o servidor deverá apresentar-se a sua chefia para retomar o efetivo exercício
de suas atribuições nesta Universidade.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.042, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.275523/2022-83,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Lúcio Martins Sabino, matrícula SIAPE n.° 1144481, ocupante do cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.659, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081925/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Denise
Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação
Internacional na The Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de
06/08/2023 a 04/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.877, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.239832/2023-71, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º,
caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eliza Julieta Rocha,
matrícula SIAPE n.° 0322363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.901, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e
o teor do processo nº 23072.082358/2023-07, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar de Cooperação Internacional na Embaixada do Brasil junto à
Federação Russa, em Moscow/Rússia, no período de 08/09/2023 a 16/09/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 6.936, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082275/2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de
treinamento na Universidade de Stellenbosh e Centro de Resposta a Epidemias e Inovação,
em Stellenbosh/África do Sul, no período de 18/08/2023 a 29/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.967, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve retificar, em parte, as portarias, de 20/07/2023, publicadas no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:
. Nº Portaria
Onde se lê
Leia-se
. 6622
vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012
vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 680 publicada no DOU de
12/04/2023
. 6629
vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012
vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 680 publicada no DOU de
12/04/2023
. 6646
Falecimento de Aleteia Marieta da Silva Seabra
Falecimento de Aleteia Marieta da Silva Seabra, vaga redistribuída pela Portaria MEC nº 680 publicada no DOU
de 12/04/2023
. 6648
vaga criada pela Lei nº 966 de 28/07/2010
vaga criada pela Lei nº 966 de 28/07/2010, redistribuída pela Portaria MEC nº 680 publicada no DOU de
12/04/2023
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.989 - Dispensar o servidor Alexandre Alves da Rocha, matrícula SIAPE nº 2133359,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, código FG-03, da Faculdade de
Ciências Econômicas, a partir de 31/julho/2023.
Nº 6.990 - Designar a servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 6.994 - Designar o servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera, matrícula SIAPE nº
3064517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.