DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.938, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0222263, SIAPE nº 0289850, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente
a 4/10 (quatro décimos) da função de Coordenador, código CD-0004; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.027306/2023-39).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.921, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0928455, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE
MEIRELES DE ANDRADE, SIAPE nº 2295278, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 31 de agosto de 2023 (Processo nº 23067.036742/2023-07).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 456 - Art. 1º Dispensar a servidora ARIANE DA COSTA MELO, SIAPE nº 1901541 da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de
agosto de 2023. (Considerando a Portaria PROGEP Nº 149, de 31 de julho de 2023).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 457 - Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA PAULA ARAUJO ALVES, SIAPE nº 1173086, da
Função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, do Campus Ministro Reis Velloso, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de agosto de 2023.
(Considerando o processo nº 23855.005100/2023-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 458 - Art. 1º Designar a servidora ANA JÉRSIA ARAÚJO, SIAPE nº 1140923, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03
de agosto de 2023, com mandato de 2 (dois) anos. (Considerando o processo nº
23855.005100/2023-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.011487/2016-42, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 654/2021-R, publicada no DOU em 22/11/2021,
Seção 2, pág. 27, que alterou a Portaria nº 2204/2016-R, publicada no DOU em
01/09/2016, Seção 2, pág. 29, referente à concessão de aposentadoria a ROSA MARIA
LOURENCO CARLOS MAIA, SIAPE 297757, da seguinte forma: onde se lê "...a partir de
16/08/2021...", leia-se "...a partir de 16/06/2021...", ficando ratificados os demais
termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.400, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152224/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELEN CAMPOS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 377741, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239343, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6%
(seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a servidora
CAROLINE
RESTAN
DE
MIRANDA
FERREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2997171, da função de Chefe
da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 917/GR/UFFS/2018,
de 10 de agosto de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo
nº 23205.023242/2023-75.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 917/GR/UFFS/2018, de 10 de
agosto de 2018, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4.331 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SÁVIO SALVARINO TELES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 72, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga decorrente da aposentadoria de
Lenice Miranda Alves, conforme Portaria nº 3288/2022, publicada no D.O.U. de
02/09/2022, código 231438. (Processo nº 23070.009345/2023-03)
Nº 4.332 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA DELL ACQUA CASSAO REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 73, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Leonel Reis Lousa, conforme Portaria nº 5402/2022, publicada no D.O.U.
de 13/12/2022, código 231368. (Processo nº 23070.068042/2022-33)
Nº 4.333 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THIAGO XAVIER DE ABREU, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 74, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Gilka
Martins de Castro Campos, conforme Portaria nº 2763/2022, publicada no D.O.U. de
01/08/2022, código 694288. (Processo nº 23070.010924/2023-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.354 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO JAQUETO GOES, Matrícula nº
2995526/SIAPE, Engenheiro Agrônomo, da função de Gerente de Parques e Jardins da
Secretaria de Infraestrutura, FG-1, a contar de 01/07/2023. Art. 2º Designar JOSÉ DOS
SANTOS, Matrícula nº 3157386/SIAPE, Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer
a função de Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.037030/2023-48)
Nº 4.355 - Conceder afastamento, no período de 02/08 a 12/11/2023, para participar de
curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente de
Polícia da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás, a JESSYCA BORGES BARBOSA
MARIANO, Matrícula nº 3301276/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos
do processo nº 1040226-35.2023.4.01.3500, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de
Goiás. (Processo nº 23070.042507/2023-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15512, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08/08/2023, a servidora ELIANE DELGADO
RODRIGUES, Secretária Executiva, SIAPE 1841233, como substituta da titular do Cargo de
Chefe da Coordenadoria de Extensão, Código CD-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20
de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de
2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 662 - Dispensar, a pedido, MARIANNE LUCENA DA SILVA, Matrícula n.º
1989816/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenadora Administrativa do Instituto de Ciências da
Saúde, FG-1, a partir de 31/07/2023. (Processo nº 23854.006827/2022-03).
Nº 663 - Retificar Portaria 661/2023 que designou GINETOM SOUZA DINIZ,
Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador.
Onde se lê: "Vice-Coordenador de Movimento e Alocação de Vaga - DPM".
Leia-se: "Vice-Coordenador da Coordenação de Movimentação e Alocação de
Vagas
-
DPM". 
O
restante
se
mantém 
inalterado.
(Processo
nº
23854.001257/2022-57).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO