DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.996 - Designar o servidor Frederico Gonzaga Jayme Júnior, matrícula SIAPE nº
1143596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional CEDEPLAR da
Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB N° 202, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
CONSIDERANDO o Edital UFRB nº 02, de 09/06/2022, publicado no DOU de
10/06/2022, edição nº. 110, Seção 3, página 107; homologado pela Portaria UFRB nº 76 de
13/01/2023, publicada no DOU de 18/01/2023;
CONSIDERANDO
o 
processo
de
aproveitamento
de 
concurso
nº
23520.000484/2023-18, no qual consta o Ofício nº 316/2023 - GR, de 24 de julho de
2023;
CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pelo candidato
Leandro Leysdian Oro Carralero, datado de 02 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Leandro Leysdian Oro
Carralero, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000265, perfil
de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da
Lapa, tendo em vista sua aprovação no Edital UFRB nº 02/2022, cuja homologação foi
publicada no DOU de 18/01/2023, edição nº.13,Seção 1, página 29.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 278-GAB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar GISELLE MOREIRA DO VALE, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 1618130, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Inclusão
e Diversidade, código FG-1, da Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas desta
Universidade.
Art. 2°
Dispensar AMANDA FERREIRA
TAVARES FREITAS,
Assistente em
Administração, matrícula Siape n° 1020774, da referida função gratificada. (Processo:
23204.013732/2023-73)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.178 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2365/2023 de nomeação de RAFAEL NUNES DE
LUCENA, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/06/2023, Seção 2, página 27, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 3º
lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao
Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de
31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e
101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3,
páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de
24/10/2022, seção 3, página 79 e nº 169, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 04/08/2023, seção 3, página 60.
Nº 3.179 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2372/2023 de nomeação de JOSÉ GUSTAV O
ANDRADE GOMES, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/06/2023, Seção 2, página
27, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o
requerente de 22º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Campus
Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de
2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo
Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79 e nº 169, de
03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60.
Nº 3.180 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.370/2023 de nomeação de DANIEL
GUIMARAES FERREIRA CORREA, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no
Diário Oficial da União de 21.06.2023, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento
do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 3.182 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, AMANDA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de
Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05/07/2018, publicado no
Diário Oficial da União em 06/07/2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0252499.
Nº 3.183 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0280400.
Nº 3.184 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RODRIGO DO CARMO VIANA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251623.
Nº 3.185 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0900289.
Nº 3.186 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FABRICIO MORAES PEREIRA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252600.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.187 - Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE DA CONCEICAO COSTA NO R AT ,
Matricula SIAPE: 2301402, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de
2023, para participação no 4° Congresso Internacional de História da Construção Luso-
Brasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus
limitado.
Nº 3.188 - Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DOS REIS SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1580104, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252596,
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Campus Universitário de Salinópolis,
com vigência a partir de 04 de agosto de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Nº 3.190 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, a servidora PATRICIA SANTANA BARBOSA
MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 3.191 - Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO BEZERRA BARROS, Matricula SIAPE:
1354943, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 13 a 23 de
setembro de 2023, para participação na XV Caravana Agroecológica a Ecuador, a ser
realizada na cidade de Cuenca - Equador, com ônus para Fundação Packard/ANPE.
Nº 3.192 - I - Designar a Professora do Magistério Superior PATRICIA SANTANA BA R B O S A
MARINHO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor MILTON NASCIMENTO DA SILVA,
a partir de 22 de julho de 2023, por término de mandato.
II - Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS EMMERSON FERREIRA
DA COSTA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.194 - I - Designar a Professora do Magistério Superior JESUÍNA LAMARTINE NOGUEIRA
ARAUJO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
ODONTOLOGIA, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função a Professora CECY MARTINS SILVA, a partir de
04 de julho de 2023, por término de mandato.
II - Designar a Professora do Magistério Superior CECY MARTINS SILVA, para
exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do supracitado Programa
de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em
suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.196 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) CRISTINA FIGUEIREDO
TEREZO, matrícula SIAPE 2485780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO
DE CIENCIAS JURIDICAS, a fim de que exerça suas atividades na Coordenação-Geral de
Segurança Pública e Direitos Humanos, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens
a que faz jus.
Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4341/2022, publicada no DOU n° 211 de
08/11/2022,
pag. 32,
que concedeu
pensão civil
a CLEONEIDE
PUREZA
PANTOJA, para declarar que a pensão será temporária, conforme artigo 222,
inciso VII, item 5 da lei 8112/90, assim como informar que a vigencia da
pensão é a data do requerimento, em atendimento ao disposto no artigo 219,
inciso II da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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