DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. IARA SILVEIRA DO NASCIMENTO
Instituto de Geociências
23079.231040/2023-98
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. JULIANA SANTOS LINDESAY JERONIMO
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.231206/2023-76
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. VANESSA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS
Faculdade de Letras
23079.235992/2023-81
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.115 - Declarar vago, a partir de 01/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor LUCIANO CARDOSO CRUZ, matrícula SIAPE n° 1999123, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.237816/2023-83.
Nº 8.117 - Exonerar, a pedido, a partir de 04/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LARA DE ARAUJO E SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 3071524, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.237504/2023-70.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.124, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ALINNY ROSENDO ISAAC, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 832 de 06.07.23 - publicada no Diário Oficial da
União de 14.07.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 706359, conforme processo 23079.233898/2023-97.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.008127/2023-94,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores da Universidade Federal do Amapá, JOSÉ
CALDEIRA GEMAQUE NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE: 2064264,
ZACARIAS ALVES DE ARAÚJO NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE:
2093378 e IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE:
2011597, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade Federal Rural da Amazônia,
incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no
Processo acima citado na forma e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n°
8.112/90.
Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
e instalá-los no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário
Oficial da
União, comunicando
o ato
da instalação
à Reitoria,
sob pena
de
responsabilidade.
Art. 3° O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos
horários em que dedicará à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1°, do
artigo 152 da Lei n° 8.112/90.
Art. 4° O servidor que, sem motivo justificado, opuser resistência em participar
da referida comissão incorrerá nas penas do artigo 117, inciso IV, da Lei n° 8.112/90.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.229, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013372/2023-
13, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Odontóloga DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEAL, matrícula
SIAPE 2041317, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep, para a função de
Perita Odontóloga Oficial em Saúde, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 23/09/2021, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.230, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.014939/2023-79, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CARLA KELLEN DE
ANDRADE MORAES, matrícula SIAPE nº 2815583, lotada no Instituto Ciberespacial -
ICIBE, para a função de Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do
Brasil - UAB, da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados os atos por ela praticados desde a data de 17
de julho de 2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.237, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014417/2023-
77, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE 3305651, lotado no CAMPUS DE PARAUAPEBAS, para a função de
Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Parauapebas, sem
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 5.517 - Autorizar o afastamento do país a servidora LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2327924, lotada no
Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o
período de 19/09/2023 a 24/09/2023, para participar do "XIII Seminario Internacional de la
Red Estrado", promovido pela Universidad Nacional de La Plata, na Argentina, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.041612/2023-80.
Nº 5.518 - Autorizar o afastamento do país a servidora JULIANA LOBO PAES, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942088, lotada no
Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 07/09/2023
a 15/09/2023, para participar do "3rd Edition of Global Conference on Agriculture and
Horticulture" (Agri 2023), que será realizado em Valência, na Espanha, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo nº 23083.041132/2023-19.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 5.553 Art. 1º - Designar a servidora FABIANA DE CARVALHO DIAS ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2257800, para exercer pró-
tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências
Agrícolas do Instituto de Educação, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.049817/2023-11.
Nº 5.557 - Autorizar o afastamento do país o servidor JÚLIO CÉSAR FERRAZ JACOB,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2202309,
lotado no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia,
durante o período de 19/09/2023 a 01/10/2023, para participar do curso, promovido pela
Fequundar de La Torre - Central & Escuela de Reproducción Equina, que será realizado em
Palmira, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.045734/2023-45.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 5.505, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.061834/2022-38, resolve:
Rescindir o contrato de RAFAELA DO NASCIMENTO MELO AQUINO, como
Professor (a) substituto (a), na área de Língua Portuguesa, do CTUR, a partir de
10/05/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 87, de 7 de fevereiro
de 2023; a Portaria nº 894, de 1º de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 979, de 12
de junho de 2023, resolve:
N° 1.345 Dispensar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira,
matrícula Siape nº 3037583, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora
da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de
Planejamento, código FG-3. Designar o servidor técnico-administrativo Kassio Camelo
Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 3077786 , ocupante do cargo de Estatístico, para a
função de Diretor da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-
Reitoria de Planejamento, código FG-3. Fica revogada a Portaria nº 87, de 7 de fevereiro
de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o que consta nos
Processos nº 23091.004901/2018-80 e nº 23091.020083/2022-76, resolve: