DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Humanas, Código FG3.014, para a qual foi designado pela Portaria N. 11/CCSH, de
10/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230-DESIGNAR Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Divisão de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação
da Secretaria Administrativa do CCSH do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG 3 . 0 1 4 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI.
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.089488/2023-53, resolve:
Nº 215-DESIGNAR Elisete Soares Traesel, Matrícula SIAPE 1280046, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.060, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 216-DISPENSAR, a pedido, Aline Cardoso Siqueira, Matrícula SIAPE 2657637, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 246/CCSH,
de 21/07/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O VICE - DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM e conforme processo Nº 23081.097717/2023-11, resolve:
Nº 231-DISPENSAR, a pedido Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe de Subdvisão da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, da Divisão
de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024, para a qual foi designada pela
Portaria N. 12/CCSH, de 10/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232-DESIGNAR Maurício Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, da Divisão de Apoio
Administrativo às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 233, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O VICE - DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM e conforme processo Nº 23081.098375/2023-49, resolve:
DESIGNAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE
2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FCC.070, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 31 DE JULHO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme
processo e conforme processo Nº 23081.092177/2023-71, resolve:
Nº 221-DISPENSAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE
2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Curso PG-E em Estudos de
Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG7.003, para a qual foi designada pela Portaria N. 329/CCSH, de 01/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222-DESIGNAR JOACIR MARQUES DA COSTA, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) da Curso PG-E em Estudos de Gênero do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.703 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.455, de 21.07.2023, publicada no D.O.U. de
25.07.2023, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de ILANA SELTZER
GOLDSTEIN (Processo SEI nº 23089.019167/2023-11).
Nº 3.704 - Conceder o afastamento do país a MANUEL HENRIQUE LENTE, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 24/08/2023 a 31/08/2023, para participar na Conferência Internacional
"Materials Science and Nanotechnology" (MSN-2023), na Rússia, com ônus CNPq (Processo
SEI nº 23089.021879/2023-09).
Nº 3.705 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25/08/2023
a 03/09/2023, para participar do "8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac
Surgery",
nos
Estados Unidos
da
América,
com
ônus
limitado (Processo
SEI
nº
23089.021409/2023-37).
Nº 3.706 - Conceder o afastamento do país a SABINE POMPÉIA, Professora Adjunta do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 31/08/2023 a
09/09/2023, para integrar grupo de trabalho junto à Universidade de Oslo, na Noruega,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018881/2023-92).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.718 - Exonerar a servidora ANA LUCIA LANA NEMI, Matrícula SIAPE nº 1555333, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História do Campus Guarulhos
(FUC-01).
Nº 3.719 - Designar o servidor ANDRÉ ROBERTO DE ARRUDA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 1822617, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
História do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 3.720 - Exonerar a servidora ELAINE GUADELUPE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1350208, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Microbiologia e
Imunologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.721 - Designar a servidora TÂNIA APARECIDA TARDELLI GOMES DO AMARAL,
Matrícula SIAPE nº 1137593, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Microbiologia e Imunologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo (FUC-01).
Nº 3.722 - Retificar a Portaria nº 3.091 de 29/06/2023, publicada no DOU de 03/07/2023,
Seção 2, página 47, referente a designação de função gratificada a servidora LILIANE
JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2215670,
onde se lê: ...para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de
Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01),
leia-se: ... para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar
do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.739 - Exonerar, a pedido, a servidora SUE YAZAKI SUN, Matrícula SIAPE nº 1137720,
do cargo de Diretora Clínica e Geral do Hospital Universitário - HU2, a partir de 04/08/2023
(CD-04).
Nº 3.742 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA RIBEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº
1278391, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde do Estudante da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, a partir de 02/08/2023 (FG-02).
Nº 3.743 - Exonerar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE nº
1895464, da função de Diretora da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas - CRBU (FG-
01).
Nº 3.744 - Designar o servidor WILLIAM JOSÉ SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1662488, para
exercer a função de Diretor da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas - CRBU (FG-01).
Nº 3.745 - Exonerar o servidor JOSE CARLOS BASTOS, Matrícula SIAPE nº 2045480, da
função de Pregoeiro da Coordenadoria Administrativa do Complexo da Reitoria e
Administração Central, a partir de 31/07/2023 (FG-03).
Nº 3.746 - Reconduzir a servidora MARIA STELLA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1137688,
na função de Chefe do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.697, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ARI CARLOS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1135929, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge MÁRCIA TÂNIA DA SILVA SOUZA, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após o falecimento, conforme inciso I do
art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.020466/2023-07).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.698, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de
12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 30/07/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela
servidora IVONE APARECIDA DE ALMEIDA SOARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2362322
(Processo SEI nº 23089.021301/2023-44).
ELAINE DAMASCENO