DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 555, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da
Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das
atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.010880/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3285478, para exercer encargo de substituto eventual da função de Coordenador da
COORDENAÇÃO DE PROJETOS INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS, código FG-
01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 561, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da
Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das
atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.011189/2023-47,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO,
matrícula SIAPE nº 2150980, para exercer encargo de substituto eventual da função de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento - CIED, código CD-04,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/08/2023 a 27/08/2023, de
SOLANGE TERESINHA CARPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar, apresentando trabalho, da World Conference on Food Science & Technology and
Applications, na cidade de Roma, Italia, com ônus CAPES e CNPq (Processo n°
23064.029283/2023-27).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC),
da Rede Ebserh, no período de 23 a 26 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do congresso 'Alexion Latin America Investigator Meeting for the ALXN2050-
NEPH-201 Study', em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.025072/2023-41)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
VERA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, Assistente de Pesquisa Clínica, de
09/08/2023 a 11/08/2023, a fim de participar do Spruce Biosciences CAHmelia Program
Investigator Meeting , Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.010899/2023-97).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 8.691 de 28 de julho de
1993 e na Lei 11.344 de 8 de setembro de 2006, e demais informações que
constam do processo nº 23123.002347/2023-09, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO CAUÁS ASFORA, matrícula nº
1562682, pertencente ao Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
para exercício na SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.527, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor NELCIONEY JOSÉ DE SOUZA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de participar do Estudo Interdisciplinar
de Campo - EIC, na cidade de Washington, D.C. - USA, no período de 14/10/2023 a
21/10/2023, com ônus parcial à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 981, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e o que foi
decidido no Mandado de Segurança nº 1061138-62.2023.4.01.3400 e demais informações
constantes no Processo nº 23106.085597/2023-76, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Gabriela dos Reis Wane,
matrícula SIAPE nº 1608467, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Divisão de
Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital do Ministério
de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 986, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990,e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/06/2014, resolve:
Nomear Andressa Ribeiro Pompas, aprovada em 7º lugar no Concurso Público,
realizado pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), objeto do Edital Convocatório nº 2/2016,
publicado no DOU de 31/8/2016, e do Edital de Homologação publicado no DOU de
23/10/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação
D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707640, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Edivaldo Batista
Teles, ocorrida em 13/8/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 987, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990,e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/06/2014, resolve:
Nomear Sandra de Cássia Pereira, aprovada em 8º lugar no Concurso Público,
realizado pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), objeto do Edital Convocatório nº 2/2016,
publicado no DOU de 31/8/2016, e do Edital de Homologação publicado no DOU de
23/10/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação
D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965578, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Camila Santos Dourado, ocorrida em 26/1/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
KÁTIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1691630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XIII
Seminario Internacional de la Red ESTRADO, em La Plata, Argentina, no período de 19 a 26
de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.084924/2023-72.
NITZA TENENBLAT, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Stanford/EUA, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.069899/2023-
05.
KATIA CRISTINA TAROUQUELLA RODRIGUES BRASIL, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/07/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Rouen/França, com ônus limitado. Proc.
Eletrônico 23106.075739/2023-97.
HELEN DA COSTA GURGEL, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de 
capacitação
conforme 
previsto
no 
Decreto
9.991/2019, 
art.
25, 
I;
em
Montpellier/França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.078996/2023-81.
BRUNO ROSAS MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1892802, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmico-pedagógicas, artísticas
e visita técnica nos estados norte-americanos: Cincinnati (OH), Urbana (IL) e Nova Iorque
(NY), nos EUA, no período de 07 a 25/09/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.080239/2023-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento da servidora Liliane Campos Machado,
matrícula SIAPE nº 1064363, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção
2, página 31, Processo SEI nº 23106.076551/2023-66,
onde se lê: "no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2023",
leia-se: "no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2023".

                            

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