DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 383, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o Memorando Eletrônico nº 61/2023-PPGL, resolve:
Alterar a portaria nº 313/2023/GR de 28 de junho de 2023, publicada no D.O.U.
em 4 de julho de 2023, seção 2, página nº 41, Autorizando o afastamento do país dos
Professores para participarem do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América
(IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, que
ocorrerá no período de 5 a 12 de agosto de 2023, na Universidade de Magdalena, Cidade
de Santa Marta, Colômbia.
Onde se lê: período de 5 a 12 de agosto de 2023;
Leia-se: período de 5 a 13 de agosto de 2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 384, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.014108/2023-33,
resolve:
Designar, a partir do dia 01/08/2023, a Professora KELLY TAGIANE SANTOS DE
SOUZA, Matrícula Siape Nº 3507571, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Agronomia, (FUC 001) eleita para um mandato de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 03 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.151 - JORGE VICENTE VALENTIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 05/12/2023 a
31/07/2024, para realizar estágio de pesquisa no Centro de Estudos Comparatistas da
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.021661/2023-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.152 - LUIZ FERRAZ DE SAMPAIO NETO, ocupante do cargo de médico, lotado na Seção
de Assistência Social, Saúde e Esportes Campus Sorocaba, desta IFES, no período de
06/10/2023 a 13/10/2023, para participar do XXIV Congresso Mundial da FIGO - Federation
Internationalle de Gynecologie et Obstetricie, em Paris, França, com ônus limitado
(Processo n° 23112.021020/2023-57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.153 - LEONARDO KLEBER CASTELANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 01/09/2023 a
11/09/2023, para participar do evento científico "30ª Conferência Geral da Divisão de
Matéria Condensada da Sociedade Europeia de Física" no Politecnico de Milano, em Milão,
Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.025135/2023-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.155 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 05/09/2023 a 15/09/2023, para participar do evento científico "The 20th
International Microscopy Congress - IMC20" na Korean Society of Microscopy, em Busan,
Coréia do Sul, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.022288/2023-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.156 - JORGE LUIZ MATTAR VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de
20/10/2023 a 20/04/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de
Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.017106/2023-
85).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.157 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 25/08/2023 a
31/08/2023,
para participar
da
conferência
internacional "Materials
Science and
Nanotechnology" (MSN) na Ural Federal University, em Ekaterinburg, Rússia, com ônus
CNPq (Processo n° 23112.023751/2023-37).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.393, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KARINE BATISTA
DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Sueli Fioramonte Trevisan,
publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº
245246.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.026073/2023-64, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOÃO PAULO DA SILVA para exercer as funções de
Coordenador do Curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras
/ Língua Portuguesa, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o
Biênio 2023-2025, a partir de 03/08/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº nº 501/2023 de 01/06/2023, que
designava o Prof. Dr. Cássio Florêncio Rubio para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.077/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.025884/2023-82, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME NUNES MARTINS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0261726, , SIAPE nº
1248631, SIAPECAD nº 02409098, lotado no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PROD U C AO
- SALGUEIRO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de julho
de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 663 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LUIS CLÁUDIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 6659-1/UFV e 0139979-1/Siape,
ocupante da vaga nº 335876 do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem
pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da
função gratificada FG-3;
2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção -
Estação Experimental de Cana-de-açúcar de Oratórios, FG-6, do Departamento de
Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.912739/2023-89)
Nº 665 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JORGE ABDALA DERGAM DOS SANTOS, matrículas 6391-6/UFV e 0430613-
1/Siape, ocupante da vaga nº 338874 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912968/2023-01)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 606ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.913293/2023-18, resolve
Nº 664 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas
8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Economia e Demografia, na
Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus Fapemig.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.459, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.036393/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Daniel Dall'Onder dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1926007, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no período de 07/08/2023 a 06/08/2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.433 - Art. 1º Designar Gerusa Gonçalves Moura, Matrícula SIAPE Nº 1610823, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas
do Pontal (CD-4), a partir de 07 de agosto de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 4.434 - Art. 1º Designar Maria Aparecida Augusto Satto Vilela, Matrícula SIAPE Nº
1975386, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de
Graduação em Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir
de 07 de agosto de 2023, em substituição a Lúcia Helena Moreira de Medeiros Oliveira.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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