DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 856, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar CECÍLIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 2103128, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Relacionamento Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º,
inciso II, e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CARLA VERONICA OLIVEIRA CHAFFIM, ocupante do cargo efetivo de
Analista, matrícula Siape nº 1483369, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE
1.07, da
Divisão de Acompanhamento
de Incentivadas
(DAIN), da
Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro, ficando, em
consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.
FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE
DANTAS DELPHINO, Gerente de Soluções UE, MARCO OTHONIEL ARGOLO SANTOS,
Especialista II de TI, MARIELI OHSI PEREIRA, Gerente de Equipe UE e RAFAEL ANTONIOLI,
Especialista III UE, no período de 19 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no
evento VMware Explore que abordará as tecnologias e tendências envolvidas nos universos
multi-cloud e hybrid workforce, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da
América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
MIRANDA FONTES, Gerente de Soluções UE, no período de 14 a 19 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no evento 2023 SAFe Summit, evento global da Scaled Agile,
principal entidade sobre práticas de agilidade organizacional, a realizar-se em Nashville, nos
Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
PORTARIA PRESI Nº 2023/04, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da BB Tecnologia e Serviços, no uso das atribuições conferidas
pela Diretoria Executiva, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRESI 2023/03, publicada na seção 2, nº 148.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 4.344, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100827/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS LUIZ VILAROUCA FARIAS, CPF nº ***.889.331-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte
Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais, da Diretoria de Orçamento e de
Informações de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais. deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.391, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100965/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar HENDERSON SERAFIM FONTENELES, matrícula Siape nº
2779590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Projetos de Soluções de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.403, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102062/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1154891,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento e Suporte às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.100239/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS, matrícula Siape nº
2193615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitação,
Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.411, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112153/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº
1767987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Pagamentos Correntes, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.412, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112153/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar ADILEIDE LUSTOSA LUNA, matrícula Siape nº 0221538, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.09, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.413, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112153/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar WANDA GOMES SARMENTO, matrícula Siape nº 1052394, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.414, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112153/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar CLEONITA DE MENEZES, matrícula Siape nº 1987198, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.415, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112153/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar MARTA ANTÔNIA DE MELO, matrícula Siape nº 1739664, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, do Serviço de Atualização da Folha de Pagamento da Divisão de Pagamentos
Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento
e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU