DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.949, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em
vista os Processos nº 35014.222595/2023-82 e 19955.103641/2023-69, resolve:
Dispensar CARLOS
AUGUSTO GUEDES, matrícula
nº 2.046.667,
CPF nº
012.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em
vista os Processos nº 35014.222595/2023-82 e 19955.103641/2023-69, resolve:
Designar ANTONIO DEONES
TEIXEIRA, matrícula nº 0.942.178,
CPF nº
305.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em
vista os Processos nº 35014.146150/2023-99 e 19955.103727/2023-91, resolve:
Dispensar DANIELA VIEIRA ALVES DE MACEDO, matrícula nº 1.451.873, CPF nº
501.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.952, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em
vista os Processos nº 35014.146150/2023-99 e 19955.103727/2023-91, resolve:
Designar
EVERALDO BATISTA
BEZERRA, matrícula
nº
1.375.369, CPF
nº
879.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.954, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.163307/2023-41 e 19955.103826/2023-73,
resolve:
Designar
ALINE SILVEIRA
DE
SOUZA ,
matrícula
nº
1.970.130, CPF
nº
014.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.955, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.222281/2023-80 e 19955.103822/2023-95,
resolve:
Designar ORLANDO DOREA DE SANTANA, matrícula nº 1.451.229, CPF nº
148.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.956 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.227799/2023-18 e 19955.103823/2023-30,
resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula
nº 2.400.997, CPF nº 010.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.957 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.227799/2023-18 e 19955.103823/2023-30,
resolve:
Designar TÁRIK PLÁCIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº
053.XXX.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.964 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.237817/2023-61 e 19955.103821/2023-41,
resolve:
Designar FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA , matrícula nº 1.995.754, CPF nº
013.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Montes Claros, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.965 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.232497/2023-53 e 19955.103825/2023-29,
resolve:
Dispensar ANTÔNIO LIMA FILHO, matrícula nº 2.072.293, CPF nº 424.XXX.XXX-
72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.966 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.232497/2023-53 e 19955.103825/2023-29,
resolve:
Designar KESIA CRISTYNE SILVA SANTANA, matrícula nº 1.639.092, CPF nº
713.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.929, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.206873/2023-54
e
19955.103881/2023-63, resolve:
Designar ADALBERTO DA SILVA NEVES JUNIOR, matrícula nº 1.992.950, CPF nº
014.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.932, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223922/2023-13
e
19955.103855/2023-35, resolve:
Dispensar CLAUDIO MARCOS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.375.091, CPF nº
296.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.933, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223922/2023-13
e
19955.103855/2023-35, resolve:
Designar JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.334, CPF nº
777.XXX.XXX.04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.935, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.459011/2022-41
e
19955.103854/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 848, de 27 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 2, pág. 52.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.937, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº
335014.162744/2023-47 e 19955.103850/2023-11, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
LILIAN 
SILVA
FERNANDES,
matrícula
nº
1.784.677, CPF nº 935.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária da
Divisão de Engenharia
e Patrimônio Imobiliário, código
FCE 1.02, da
Coordenação 
de 
Gestão 
de 
Orçamento, 
Finanças 
e 
Logística 
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA