DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.938, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 335014.162744/2023-47 e
19955.103850/2023-11, resolve:
Designar ARTUR BONTEMPO LIMA, matrícula nº 2.129.344, CPF nº 025.XXX.XXX-
59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e
Gerenciamento de Ocupação Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.940, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218381/2023-10
e
19955.103853/2023-46, resolve:
Dispensar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº
303.XXX.XXX-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.941, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218381/2023-10
e
19955.103853/2023-46, resolve:
Dispensar JADEILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 1.452.819, CPF nº
298.XXX.XXX-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.942, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218381/2023-10
e
19955.103853/2023-46, resolve:
Designar JADEILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 1.452.819, CPF nº
298.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.945, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.182344/2023-58
e
19955.103647/2023-36, resolve:
Dispensar MARCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº
691.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento
de Acordos
de Cooperação,
código FCE 1.07,
Coordenação-Geral de
Suporte ao
Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.946, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.182344/2023-58
e
19955.103647/2023-36, resolve:
Designar NADIA MARIA FRANCA QUINZEIRO, matrícula nº 1.784.261, CPF nº
009.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento de Acordos de Cooperação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.947, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001038/2023-23
e
19955.103711/2023-89, resolve:
Nomear KEILA CASSIA NEPOMUCENO MARTINS, CPF nº 006.XXX.XXX-07, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Subprocuradoria-Geral, código
CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.958, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.223803/2023-61 e 19955.103824/2023-84, resolve:
Designar MARIA AMELIA MILHOMENS DE ARAUJO, matrícula nº 2.104.272, CPF nº
355.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em
Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-
Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.959, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223803/2023-61
e
19955.103824/2023-84, resolve:
Dispensar MARIA AMELIA MILHOMENS DE ARAUJO, matrícula nº 2.104.272, CPF
nº 355.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em Benefícios
da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em
Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.960, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223803/2023-61
e
19955.103824/2023-84, resolve:
Designar REGINA MARIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 0.184.183, CPF nº
308.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em
Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria
em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.961, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223803/2023-61
e
19955.103824/2023-84, resolve:
Dispensar REGINA MARIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 0.184.183, CPF nº
308.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da
Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.962, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223803/2023-61
e
19955.103824/2023-84, resolve:
Designar WALTER DUTRA LIMA, matrícula nº 1.375.780, CPF nº 358.XXX.XXX-25,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Auditoria em
Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria
em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.963, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.223803/2023-61
e
19955.103824/2023-84, resolve:
Designar GLAUCIA
ALVES PINHEIRO,
matrícula nº
1.108.894, CPF
nº
516.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Monitoramento de Auditoria e Demandas Especiais em Benefícios da Coordenação de
Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE
1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.725, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.246432/2023-95 e 19955.103511/2023-26, resolve:
Nomear CÉUMAR GENTIL TURANO, matrícula
nº 6.438.451, CPF nº
700.XXX.XXX-72, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE
2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.850, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo
nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve:
Designar
GISELE GONÇALVES
BRAGA,
matrícula
nº 1.377.629,
CPF
nº
990.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Sistemas e Automação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.854, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processo
nº 35014.203642/2023-99; 19955.103751/2023-21, resolve:
Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553,
CPF nº 009.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Serviços Digitais e Inovação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI