DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700056
56
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Designar Antonin Eger Filho, para a função de membro suplente da
Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
b) Designar Rodrigo Trindade da Silva, para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social.
c) Designar Daniela Pazini de Moura, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social.
d) Designar Mara Adriane Rodrigues Almeida de Paula, para a função de
membro titular do Conselho de Previdência Social.
e) Designar Maria Claudia Fioramonti, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social.
f) Designar Ana Claudia Piccinini, para a função de membro titular do Conselho
de Previdência Social.
g) Designar Thais Flores Kiefer Araujo, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social.
Art. 3º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que
representarão os EMPREGADOS:
a) Designar
Ademir Rodrigues, do
Sindicato dos
Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP, para a função de
membro titular do Conselho de Previdência Social.
b) 
Designar 
Emanuel
Cano, 
do 
Sindicato 
dos
Trabalhadores 
em
Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP , para a função
de membro suplente do Conselho de Previdência Social.
c) Designar Paulo Roberto Indio do Brasil, da Central Única dos Trabalhadores
- CUT, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.
d) Designar Valdomira Soares de Almeida Sampaio, da Central Única dos
Trabalhadores - CUT, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social.
Art. 4º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que
representarão os EMPREGADORES:
a) Designar Vitalino Crellis, do Sindicato do Comércio de Presidente Prudente -
SINCOMERCIO, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.
b) Designar Paulo Mamoru Myamura, do Sindicato do Comércio de Presidente
Prudente - SINCOMERCIO, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social.
c) Designar Roberta da Silva Vasconcelos, do Sindicato Rural de Presidente
Prudente, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.
d) Designar Carlos Marcelo Garcia Junqueira, do Sindicato Rural de Presidente
Prudente, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social.
Art. 5º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que
representarão os APOSENTADOS E PENSIONISTAS:
a) Designar Jaime Trevisan, da Associação dos Funcionários Aposentados do
Banespa - AFABAN, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.
b) Designar Luiz Faustino, da Associação dos Funcionários Aposentados do
Banespa - AFABAN, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social.
c) Designar Rosenei Costa Bartol Dias, da Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Presidente Venceslau, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social.
d) Designar Cassia Maria Soares de Almeida Senra Franco, da Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Presidente Venceslau, para a função de membro suplente
do Conselho de Previdência Social.
Art. 6º Os representantes dos aposentados e pensionistas, dos empregados, dos
empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser
reconduzidos uma única vez por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMANTHA DANTAS LIMA IGARASHI
ATO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22
de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
M, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 212, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÉRIKA HELENA CAMPOS, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
G, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do
Decreto nº 980/93, a MOZART GRISI
CORREIA PONTES, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
A, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 110, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAQUEL BARBOSA SIMÕES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, apartamento 611, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a AMELIA MARIA FERNANDES ALVES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312
J, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de
Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO ROLIM, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRE LUIZ LETTIERI ALVES, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO MIGUEL BORECKI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
I, apartamento 301, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 113
A, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FRANKLIN SILVA NETTO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII, do
Decreto
nº 980/93,
a LEONARDO
VALVERDE
CORREA DA
COSTA,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 310
J, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARILIA BELTRÃO DE LACERDA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
D, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO ALVES NETO, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
A, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, Ministra de
Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THOMAZ DINIZ GUEDES, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
B, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES, Ministro de
Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALAN COELHO DE SÉLLOS, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, Primeiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a GREGORY LOUIS BESHARA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a HUGO MENDES MARTINS, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a PAULO JEFERSON FAYET SALLAS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a PATRICIA CAMARGO DE SOUSA, Terceiro Secretário.