DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.391, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746866,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Risco de
Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0068, da Coordenação-Geral de
Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.452, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2312429,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde e Segurança do
Trabalhador da Saúde, FCE 1.10, código 38.0042, da Coordenação-Geral de Gestão e
Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.456, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CORA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0017, da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.472, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula no SIAPE nº 2953584, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Conjuntural em
Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0078, da Coordenação-Geral de Estudos
Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.478, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de
2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e
demais informações que constam do processo nº 00404.002758/2023-34, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELLE DE OLIVEIRA
MAGALHÃES SANTOS, matrícula 2682897, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, na Advocacia-Geral da
União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de
2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações
que constam do processo nº 50020.002656/2023-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÉRIKA ALESSANDRA SAMPAIO DE
PAIVA, matrícula no SIAPE 1102755, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de
2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações
que constam do Processo Nº 00135.212868/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do servidor MARCELO DE ALMEIDA
MAYERNYIK, matrícula SIAPE nº 1227792, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
ainda, pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art. 107-B da Lei nº 13.328,
de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 08038.007.569/2023-85, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JAQUELINE SILVA MISAEL,
matrícula no Siape nº 2696809, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de
2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações
que constam do processo nº 19971.100796/2023-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELLY BATISTA NOGUEIRA DE
ANDRADE, matrícula no Siape nº 2004054, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério
da Saúde, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 58, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOELMA GREICY FERNANDES LIRA,
na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, código nº 250027, cessando a subdelegação
feita à servidora MANUELLY TOSCANO AVELINO DOS SANTOS.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 978, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33374.150931/2022-82, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, matrícula
SIAPE n.º 1536372, ocupante do cargo efetivo de Médico, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro e à
Secretaria Municipal de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 164, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, e tendo em vista o disposto no Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Declarar vago a partir de 21/07/2023 o cargo de Agente de Saúde Pública,
pertencente ao servidor LUIZ SIMÃO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 495708, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº
25005.000650/2023-31)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Retificar a PORTARIA/SEGEP/MA Nº 268, de 19.07.2023, publicada no DOU nº
144/2023, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOÃO GOMES SILVA ,
matrículas 648458, SIAPE nº 497967,
ONDE SE LÊ: com os proventos mensais correspondestes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus,
LEIA-SE: com proventos calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por
cento), sem paridade, mantido os demais termos da citada portaria. (Processo nº
25014.001023/2023-16).
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 281, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 174, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA GERONICE SILVA DE
OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA, matriculas 647531, SIAPE-
496946, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18.06.2023, com fundamento
nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015,
combinado com o art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME, n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de junho de 2023, data
do óbito. (Processo n º 25014.001057/2023-01).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO