DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 1.729/2023 publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia
03/04/2023, Seção 2, Pagina 84.
"Onde se lê:
com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de
12/11/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação de
gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de
dezembro de 2016."
"Leia-se:
com fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional
nº41/2003, com proventos integrais, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com opção pela incorporação de gratificação de desempenho consoante aos
artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016."
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro
de 2022, considerando a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e o inciso XXV do art.
44 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 5ª Reunião Ordinária do
Conselho de Administração, realizada em 25 de maio de 2023, devidamente aprovado pela
CGU, resolve:
Art. 1º Nomear LADJANE PEREIRA DE MELLO, inscrita no CPF sob o nº
***.537.834-**, ao mandato vigente de 04 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2026,
no cargo comissionado de OUVIDOR (GF 0031), vinculado ao Conselho de Administração.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MULIM VENCESLAU
Presidente do Conselho de Administração
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 357, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LAIS CAMPELO CORRÊA TORRES, matrícula SIAPE nº 1846921,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 07 a 18 de agosto de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES do cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Análise de Projetos de
Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério, a contar
de 2 de agosto de 2023.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar do
Presentation of the Second Payments System Report of the Central Bank of Chile 2023
Seminar, promovido pelo Banco Central de Chile, em Santiago, Chile, no período de 7
a 10 de agosto de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com estada;
JOSE
RENATO
HAAS
ORNELAS,
a
fim de
participar
do
ESEM
2023
-
Econometric Society European Meeting, promovido pela Econometric Society, em
Barcelona, Espanha, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2023, com ônus
limitado, cabendo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) as despesas com
passagens áereas e estada;
LIDIA APARECIDA CURY REISS, a fim de participar do HOS Annual General
Meeting (HOS AGM) 2023, promovido por Heads of Security Central Banks International
(HOS), em Oslo, Noruega, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Meeting of the Committee on
the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de setembro de 2023,
com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de
participar de reunião do Supervisory
Cooperation Group (SCG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS),
em Toronto, Canadá, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, com ônus;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar da Conference on
Legal Aspects of
Central Bank Digital Currencies, promovida
pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 25 a 29 de
setembro de 2023, com ônus;
JULIANA PETRIBU GORENSTEIN, a fim de participar da Mutual Evaluation of
India, promovida por Financial Action Task Force (FATF), Asian/Pacific Group on Money
Laundering (APG) e Eurasian Group (EAG), em Nova Deli e Mumbai, Índia, no período
de 3 a 25 de novembro de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, com fundamento no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de
março de 1998, no art. 102, X, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Ofício
nº 129/2023/SEESP/SNEAD/DEEPE de 3 de julho de 2023, autoriza o servidor ENRIQUE
MONTERO DIAS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar como chefe de logística da Seleção Brasileira de Levantamento
de Pesos, convocado pela Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos, do Camping
e Campeonato Mundial Adulto, em Roma, Itália e Riade, Arábia Saudita, no período de 20
de agosto a 1º de outubro de 2023 e do Campeonato Mundial Sub-20 e do Pré-Olímpico
- Grand Prix II, em Guadalajara, México, e em Doha, Catar, no período de 27 de outubro
a 22 de dezembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com
passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 118.103 DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 14, inciso X, alínea "o", e o art. 13, inciso VI, alínea "b", do
Regimento Interno do Banco Central, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO DOS SANTOS FONSECA, matrícula 3.165.345-
6, para o exercício da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na
Gerência de Planejamento da Segurança Institucional (Deseg/Gepla).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.108, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a DARO MARCOS PIFFER, matrícula nº 2.311.339-1,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II, e no art. 26, §§1º,
3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º, §2°,
inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do
Processo 246355.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 118.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Alterar, a partir de 29/12/2020, o fundamento legal da aposentadoria
concedida ao servidor CLAUDIO MANOEL AZEVEDO MORAES, 2.081.370-8, objeto da
Portaria nº 109.163, de 23/12/2020, publicada no DOU de 29/12/2020, seção 2, p. 15, para
aquele previsto no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º, c/c o art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria no DOU, em conformidade com o art. 81, incisos I a III e § 1º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6/12/2022 c/c art. 2°, inc. VII, § 1°, alínea "a" da
IN n° 78, de 21/03/2018, do Tribunal de Contas da União, tendo em vista o que consta do
Processo 182663.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 118.109, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve :
Art.1º Dispensar o servidor FABIO DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº
3.165.345-6, da função de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEINF/INFRA/ D I AT E .
Art.2º Dispensar o servidor FABIANO MONTELO MARANHAO, matrícula nº
3.155.641-8, da função de Coordenador, sigla FDO-1, no DEINF/DIATE/SUGAT.
Art.3º Designar o servidor FABIANO MONTELO MARANHAO, matrícula nº
3.155.641-8, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, no DEINF/INFRA/DIATE, pelo prazo de 90 dias.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 118.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora GABRIELA CARVALHO PINTO
GUIMARAES, matrícula 3.548.610-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-
4, no Degef/Gepla/Digep/Cogep-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 118.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor HUGO ALVES BORGES, matrícula 4.270.268-2,
para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-
4, no Degef/Gepla/Digep/Cogep-01, no período de 7 de agosto a 8 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR