DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 735, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no
art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de
1990, no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria MS nº.
243/2015 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, e, ainda considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos. 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a seguinte movimentação por cessão:
Servidor: Marcia Cristina Ribeiro Andrade
Matrícula no SIAPE nº: 1208830
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S - Padrão III
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Instituto Vital Brazil
Convênio de Cooperação Técnica nº: 244/2017
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25420.000115/2023-89
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.985, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar
ARTHUR
EMILIO
DE ARAÚJO,
matrícula
nº
1686097,
MARIA
AUXILIADORA AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 0250606 e JOÃO KENEDY DORNELAS
MIRANDA, matrícula nº 0253932, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo
de substitutos eventuais da Função de Corregedor, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE
nº 307, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, seção
2, página 51. (Processo nº 19955.100495/2023-10).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.986, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear ÉRICO HOFFMAN IRALA, matrícula nº 0253887, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Engenharia, código CCE 1.13, do Departamento de Administração,
Finanças e Contabilidade da Secretaria Executiva. (Processo nº 19958.103067/2023-19).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.881, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.101618/2022-59, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2023, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 1905290, da Função de Coordenador de Soluções Digitais Corporativas, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.882, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.113732/2023-06, resolve:
Dispensar SINARA GERMANA DE ABREU, matrícula nº 1168355, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Santa Luzia, código FCE
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.883, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.113732/2023-06, resolve:
Designar MARILENE FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1812426, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Santa Luzia,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.916, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103350/2023-36, resolve:
Dispensar ERICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1564608, da
função de Chefe do Setor de Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no
Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.917, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.114234/2023-72, resolve:
Designar LUISA ESPINDOLA BORGES, matrícula nº 1725004, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação
de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho em
Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.918, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.114234/2023-72, resolve:
Dispensar THIAGO BICALHO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 1784430, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01,
da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional
do Trabalho em Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.919, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.114234/2023-72, resolve:
Designar LEONARDO DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 1227665, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código
FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência
Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO AKIO SHIOMI IHA, matrícula SIAPE n° 2263013, para o
encargo de Coordenador de Administração Substituto, código FCE 1.10, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Presidente
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 12, inciso I, da Portaria nº 724, de 25
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, o disposto
no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.010841/2023-06, resolve:
Designar ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, CPF nº 223.***.***-22, matrícula
SIAPE nº 1799580, servidor do Quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste
Ministério de Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.204174/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Amadeu Medina
Borges, matrícula SIAPE nº 2073337, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 223, de 7 de julho
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.199028/2023-27,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Patrícia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº
1534364, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE
IV, da Superintendência de Transporte Ferroviário (GAB-SUFER) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.200411/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexsandre da Silva Assunção, matrícula
SIAPE nº 1673170, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da
Infraestrutura 
Rodoviária 
Casimiro 
de
Abreu/RJ 
(Esregrod-Cabreu/RJ) 
da
Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de
Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária 
(Gefop),
subordinada 
à 
Superintendência
de 
Infraestrutura
Rodoviária (Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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