DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel de Almeida Nascimento Junior, matrícula MPF
nº 32665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 759, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE AGUIAR SALGADO, matrícula 29556, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 760, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS, matrícula 28078, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-VLH-RO-00002319/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor ETHENY BEZERRA DA
SILVA, matrícula 25533, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-
3, de Coordenador de PRM nível 1 da Procuradoria da República no Município de
Vilhena.
Art. 2º Designar, a partir de 01/08/2023, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES
DA SILVA, matrícula 29422, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-3, de Coordenador de PRM nível 1 da Procuradoria da República no
Município de Vilhena.
Art. 3º Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES
DA SILVA, matrícula 29422, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-1, de Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de
Vilhena.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 108, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00005209/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN ALVES LIMA, matrícula 17947, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº
9829, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função
comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República do Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º-Exonerar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº
6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Marcelo
da
Mota,
da
Procuradoria da
República
do
Estado
de
Santa
Catarina.
Art. 3º - Nomear a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº
9829, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Marcelo
da
Mota,
da
Procuradoria da
República
do
Estado
de
Santa
Catarina.
Art. 4º-Designar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº
6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função
comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República do Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a edição da Portaria PR/TO nº 49, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário do MPF-e - Administrativo de 22/06/2023, página 31, que fixou o
período de trânsito do servidor AGNALDO LOIOLA DA SILVA, matrícula nº 29468, da
PRM-GURUPI para a PRTO, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/06/2023, o servidor AGNALDO LOILA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
matrícula nº 29468, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I (FC-3),
da Procuradoria da República no Município de Gurupi.
ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a edição da Portaria PR/TO nº 57, de 07 de julho de 2023,
publicada no Diário do MPF-e - Administrativo de 11/07/2023, página 104, que fixou o
período de trânsito do servidor EMERSON WILSON DOS SANTOS PAZ, matrícula nº 21236,
da PRM-GURUPI para a PRTO, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/07/2023, o servidor EMERSON WILSON DOS
SANTOS PAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21236,
da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico (FC-1), da Procuradoria da República no
Município de Gurupi.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.212, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0308.0000058/2023-37, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 26 de agosto de 2023, o marco inicial do período de
trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023,
para a entrada em exercício do Procurador do Trabalho OLAF SCHYRA na Procuradoria do
Trabalho no Município de Juiz de Fora/PRT da 3ª Região, em razão da remoção efetivada
pela Portaria nº 923, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de junho de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.209, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0006329/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 7 de agosto de 2023, aposentadoria voluntária
com proventos integrais ao Subprocurador-Geral do Trabalho ALVACIR CORREA DOS
SANTOS, matrícula nº 269-0, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 14.08 a 25.08.2023, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 183, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-PROCURADORA-CHEFE DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de
2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos
Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos
Ofícios;
Considerando a Portaria PGT nº 923, de 19/06/2023, publicada na
Seção 2 do DOU de 20/06/2023, que removeu Membros e Membras inscritos
no concurso de remoção objeto do Edital nº 51, de 25/05/2023;
Considerando a Portaria PGT nº 1173, de 31/07/2023, publicada na
Seção 2 do DOU de 02/08/2023, que autorizou o Procurador do Trabalho
Rafael Albernaz Carvalho a se remover antecipadamente para assumir, a partir
do dia 07/08/2023, a titularidade do 26º Ofício Geral da Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, resolve:
Art. 1º Alterar a situação e a titularidade do 26º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa
a ser provido pelo Procurador do Trabalho Dr. Rafael Albernaz Carvalho, com
designação vigente, a partir de 07 de agosto de 2023.
Art. 2º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Divinópolis, que passa a ser vago, a partir de 07 de
agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE