DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700071
71
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 719, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012356-83.2023.6.05.8146,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Leandro Vinícius Silva Rocha da função
comissionada de Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), com efeitos a partir
da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar a servidora Simone Fernandes de Souza Foscarini, Analista
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na 146ª Zona
Eleitoral (Iguaí - BA) para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma
Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº
0006457-91.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado o servidor Ricardo
Negrão de Oliveira.
Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.
Art. 3º Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente,
dispensado o servidor Giuliano Amaral Souza.
Art. 4º Designar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da
Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente,
dispensada a servidora Camila Kinoshita.
Art. 5º Designar o servidor LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da
Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Diego
Batista Assunção do Vale.
Art. 6º Designar o servidor DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Leandro Amorim
Carisio.
Art. 7º Designar o servidor ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6,
ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do
Núcleo de Gestão de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código FC-1.
Art. 8º Designar o servidor ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
II da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2,
ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da
Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Art. 9º Designar o servidor NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de
Governança de TIC da
Secretaria de Tecnologia da
Informação e
Comunicação, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.
Art.
10.
Designar
o servidor
RINALDO
MOREIRA
MAGALHÃES,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1, ficando,
consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão
de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código FC-5.
Art. 11. Nomear a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor(a) da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do
cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CJ-1.
Art. 12. Nomear o servidor MARCELO NOGUEIRA LINO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1,
ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do
Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0006457-
91.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação e
Comunicação,
código
CJ-3,
nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - RAFAEL
DITTBERNER, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 1º substituto; e
II - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 41 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021,
publicada no DOU de 21/07/2021.
Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e
II - RICARDO NEGRÃO DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 121, de 26/10/2022,
publicada no DOU de 1º/11/2022.
Art. 5º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenaria
de Infraestrutura da Secretaria
de Tecnologia da
Informação
e
Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 1º substituto; e
II - MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto.
Art. 6º Revogar o art. 35 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021,
publicada no DOU de 21/07/2021.
Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à
Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª
substituta; e
II - JEFF BARREIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º
substituto.
Art. 8º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 1ª substituta; e
II
- CAMILA
KINOSHITA,
Técnica
Judiciária, Área
Apoio
Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 2ª substituta.
Art. 9º Revogar o art. 33 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021,
publicada no DOU de 21/07/2021.
Art. 10. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como
1º substituto.
Art. 11. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 59, de 06/07/2023,
publicada no DOU de 10/07/2023.
Art. 12. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, como 1º substituto; e
II - MARCELO AGOSTINHO DA COSTA PINTO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto.
Art. 13. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 67, de 05/07/2022,
publicada no DOU de 06/07/2022.
Art. 14. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 1º substituto; e
II - PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 15. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 85, de 21/08/2019, publicada no
DOU de 22/08/2019.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0008211-82.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora HELENISE CRISTINA MARTINS DE
FIGUEIREDO SOEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO