DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700073
73
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1894 de 09/10/2015, publicada no Diário Oficial da União de
13/10/2015, Seção 2, Fl. 66, retificada no dia 19/02/2020, onde se lê: "... e o art. 3º da Lei
8.911/1994, c/c a Resolução 19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997"; leia-se: ".... no
art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, bem como no disposto no RE
638.115/CE e no Acórdão 5659/2023-TCU- 1ª Câmara, com a instituição de parcela
compensatória, relativa à incorporação de um décimo com base em funções comissionadas
exercidas pelo servidor após 08/04/1998, tendo em vista o reconhecimento do benefício
decorrer de deliberação administrativa"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 999/SGP, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 16013/2023 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial, Classe "B", Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor GUILHERME VIEIRA SANTOS, decorrente de posse em cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar
de 27/07/2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.010/SGP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante autorização do Órgão Especial
e considerando o contido no PROAD nº 10639/2023, resolve:
I- Ceder à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a Técnica Judiciária
- Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, CINTIA ALVES SALGUEIRO SAVELLI, com fulcro no
artigo 93, caput, inciso I e parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 13, caput e
parágrafo 3º da Lei nº 11.416/06;
II - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.013/SGP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
PROAD nº 16353/2023, resolve:
I-Exonerar, a pedido, ADRIANO MIRANDA NETO, do cargo em comissão de
Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.319, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 4.401/2023, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-08-2023, o servidor GABRIEL PINHEIRO
MOITINHO BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR
PERMUTA com a servidora DANIELA SANTA CATARINA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. LOTAR, a contar de 07-08-2023, a servidora DANIELA SANTA CATARINA na 2ª
Vara do Trabalho de São Leopoldo.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.379, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira
Judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
GUILHERME HENRIQUE DANTAS GOMES LIMA, 68° classificado, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de GELSA GONÇALVES C A S S A L ES ,
para Frederico Westphalen;
FILIPE MENNO HEINLE, 72° classificado, em vaga decorrente de aposentadoria
de ANTONIO AUGUSTO BORGES SILVEIRA, para Estância Velha;
ALESSANDRA KUHN UHLMANN, 73ª classificada, em vaga decorrente de
aposentadoria de WALTER JOSE MACHADO para Caxias do Sul;
ISABELA CRESTANI
ANACHE, 74ª classificada,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de JOSE AMADEU NASCIMENTO, para Porto Alegre;
ANDRE HENRIQUE KLOCK VICARI, 75° classificado, em vaga decorrente da
aposentadoria de JOSE ITAMAR PEREIRA NUNES, para Erechim;
CAMILA RAHMEIER MARQUETTO SAIKOSKI, 77ª classificada, em vaga decorrente
da aposentadoria de BULGANIN VILHENA PEREIRA, para Porto Alegre;
NICOLAS GUARDIA, 81° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de
IVETE BAUER DA SILVA, para Porto Alegre;
LUANI RODRIGUES DE SOUZA, 82ª classificado, em vaga decorrente da
aposentadoria de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PINTO, para Porto Alegre;
ANDRESSA SUDBRACK BOCALON, 83ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de MANUEL KUHN VILLAR, para Sapiranga;
CORINA DE FREITAS CUNHA, 84ª
classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de LUIZ ADALBERTO LUCAS, para Esteio;
OTAVIO BARRETO
TURCATTI, 85°
classificado, em
vaga decorrente
da
aposentadoria de CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS, para Guaíba;
SARA KELLER, 86ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de
GLAUCO NELSON PRESTES FACHINELLI, para Esteio;
GABRIELA
QUADROS RIBEIRO,
87ª
classificada,
em vaga
decorrente
da
aposentadoria de ERICO GERALDO RODRIGUES PALMA, para Lajeado;
CACCIELLE CHRISTINE SUMAQUE SPINDOLA,
88ª classificada, em vaga
decorrente da aposentadoria de ELIS REGINA MARQUES FLORES, para Lajeado;
ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, 91°
classificado, em vaga decorrente da
aposentadoria de CLAUDETE REJANE BATISTA ESTULLA, para Sapucaia do Sul;
GUILHERME DA COSTA HEIDERICH, 92° classificado, em vaga decorrente da
aposentadoria de CARMEM LIGIA MACHADO DA SILVA, para Rio Grande;
CINTIA FERMINO PAVAO, 95ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria
de IRIO MORESCO, para Camaquã;
SARAH REBECA ZICCA JACQUES, 96ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de ERNESTO LUIZ CASTRO, para São Sebastião do Caí;
ISADORA TIEME KAGAWA NUNES, 97ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de ANA LUCIA SILVA DIOGO, para Erechim;
FELIPE MATHEUS LUFT, 98° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria
de CARLOS DAVID SANSEVERINO COUTO, para Marau;
IDSON RENAN SBARDELOTTO, 99° classificado,
em vaga decorrente da
aposentadoria de EDUARDO RIBEIRO MONTANO, para Rio Grande.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.380, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DULCILENE
FRANCISCA
MACHADO
FONSECA, 18ª
classificada,
em
vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de ALOIZIO BRASIL BIGUELINI,
para Porto Alegre;
FERNANDA GONCALVES LOURENCO MACHADO, 19ª classificada, em vaga
decorrente da aposentadoria de CARMEN LYGIA MANO LOPES, para Porto Alegre;
ALEXANDRA CARDOSO BORGES, 20ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de LUCIO DE AZAMBUJA DIAS FILHO, para Porto Alegre;
FERNANDA MARIA AGUILHERA DOS SANTOS, 21ª classificada, em vaga
decorrente da aposentadoria de VALMIR MELLO DE AZAMBUJA, para Sapucaia do Sul;
JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES, 22ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de ELIS REJANE DANIEL DA SILVA, para Passo Fundo;
ROSILENE DOS SANTOS SOUTO, 23ª classificada, em vaga decorrente da
aposentadoria de CARMEM REGINA MACHADO SCHERER, para Carazinho.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.386, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI,
81° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIANGELA
CORREA LIMA, para Porto Alegre;
PATRICIA DOLMAZE BUCHMANN,
84ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCIA MICHELS,
para Porto Alegre;
DIEGO NUNES LOPES,
85° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de GILBERTO CORREA,
para Porto Alegre;
VANER BETTANZO NETO,
87° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de MAGDA INES
RODEGHERI CASTRO, para Porto Alegre.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.406, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CAMILA AZEVEDO BARRETO,
23ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO AVENA DI
SANTO, para Gravataí.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 467, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 9449/2023, resolve:
I - Remover DANIELA SANTA CATARINA, servidora deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a partir de 07/08/2023, em
permuta com o servidor GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO, da mencionada Corte,
ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias a servidora DANIELA SANTA CATARINA,
com efeitos a partir de 07/08/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
Desª. DÉBORA MACHADO

                            

Fechar