DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 137, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
14.791/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24.07.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2085, Classe "B", Padrão 6, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
ATO TRT6-GP Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
no processo n.º 13.619/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n.º
8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/06, e na Resolução n.º 110/2012 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I. REMOVER o servidor HERBERT BIJOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste
Tribunal, para o TRT da 10ª Região, mediante permuta com a servidora CAROLINA
BENIGNO CHARCHAT, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele
Tribunal;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor HERBERT BIJOS ARAÚJO;
III. LOTAR a servidora CAROLINA BENIGNO CHARCHAT na CQP - aguardando
lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 482, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
no processo nº 14564/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I. REMOVER a servidora LÍVIA MARIA CORRÊA LABRE, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo
deste Tribunal, para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor JOHAN N ES
LEONARDO BONFIM, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele
Tribunal;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora LÍVIA MARIA CORRÊA
LABRE;
III. MANTER o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM lotado na 1ª Vara do
Trabalho de Igarassu. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 228, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 14/07/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 195, de 12/07/2023,
referente ao candidato abaixo relacionado:
MATEUS GOMES VIANA, classificado em 145° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 229, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
CARLA FERNANDES DINIZ, classificada em 149° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da exoneração, a
pedido, de Francisco David Bastos do Nascimento e em virtude das desistências formais de
Pedro Henrique Gomes Ribeiro, Jacqueline Vasconcelos Rego, Mateus Gomes Viana e
Priscila Adriana Ronqui Zoia.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 230, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10
da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº
405/2023 e despacho do Presidente ad referendum do Tribunal Pleno (PROAD Nº
1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve
Nomear as candidatas e os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de
19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º
5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de
validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução
Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa
PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:
IRLENE DOS
SANTOS RABELO, classificada em
26° lugar na
lista de
candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do falecimento de José
Santos de Freitas Júnior.
ANA KARINA BOMFIM MAXIMO, classificada em 150° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e
alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga
originária da aposentadoria de Neide Maria Barros da Costa.
KAREN RIBEIRO SILVA, classificada em 151° lugar na lista de candidatos da
ampla
concorrência,
conforme
Edital
nº
11 -
TRT7,
de
2/2/2018
e
alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Rita Meire Mendonça Pascoal Coelho.
PHILLIPY RICARDO RIBEIRO DE LIRA PEREIRA, classificado em 152° lugar na
lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018
e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga
originária da aposentadoria de Regina Valéria Mota Câmara.
LUCAS MESQUITA LEONE, classificado em 153° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Reginaldo Moreira da Costa.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 214, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 140/2023
e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora FABÍOLA BITTENCOURT no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV c.c.
§ 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética
obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º, I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao
teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos do art. 40, §§ 14 e 16, da
Constituição Federal, c.c. art. 26, §1º da EC nº 103/2019 e art. 3º, caput e II, da Lei nº
12.618/2012. Parágrafo único. A servidora faz jus ao benefício especial previsto nos §§ 1º,
2º e 3º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, enquanto perdurar o pagamento dos proventos
da aposentadoria (e eventual pensão por morte), conforme § 5º do mesmo art. 3º, com
proventos reajustados conforme o art. 20, §3º, II c.c. o art. 26, §7º, todos da EC nº
103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo em tela no art. 1º, nos termos do inciso VII, art.
33, da Lei n.º 8.112/1990.
Desª. ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 996, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o óbito da servidora aposentada TEIDE NAGEL PIASSA, ocorrido
em 20/05/2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- PROAD nº 3043/2023, resolve:
CONCEDER pensão por morte, de caráter temporário, a YURI NAGEL SOUZA
(filho), com efeitos a partir de 20/05/2023 e termo final em 17/08/2026, data que
completará 21 (vinte e um) anos de idade, equivalente a uma cota familiar de 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria da instituidora, na data do óbito,
com fundamento no art. 40, § 7º, da CF/1998, c/c arts. 16, I e § 4º, 74, inciso I, e 76, caput,
e 77, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, com proventos calculados na forma do art.
23 da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados com fulcro no art.
26, § 7º, da EC nº 103/2019, e contribuição previdenciária em conformidade com as
alíquotas estabelecidas no art. 11 da EC nº 103/2019 e § 18 do art. 40 da CF/1988,
observando-se a incidência de contribuição fiscal, na forma da lei.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 21296/2023, resolve:
Nº 174 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ANA CRISTINA
SANSONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete
de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de
José Alexandre Monteiro de Toledo.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 21296/2023, resolve:
Nº 176 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, LUCIANA TRIGO
MARTINS DALMOLIN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, para exercer
o cargo
em comissão de
Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria
Thereza Badan Soares Conti.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 21296/2023, resolve:
Nº 178 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, JOSÉ ALEXANDRE
MONTEIRO DE TOLEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Trigo Martins
Dalmolin.
SAMUEL HUGO LIMA

                            

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