DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Empreendimento: Corpus Obras e Saneamento Ltda
Processo nº 01506.000324/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Corpus
Saneamento e Obras Ltda
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas Claras Mineração e Agropecuária Ltda
Empreendimento: Residencial Águas Claras
Processo nº 01506.001875/2018-38
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Águas
Claras
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Suzano S.A / Guilherme Moro Neto
Empreendimento: Fazendas de Silvicultura - Aliança; ABC I, II, III
Processo nº 01409.000294/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazendas de Silvicultura -
Aliança; ABC I, II, III
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Montanha e Pedro Canário, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Novo Mundo Ltda
Empreendimento: Loteamento Green Field 1 - Jd Palos Verdes
Processo nº 01506.000468/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Jd.
Palos Verdes"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" (Jacareí/SP)
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Alpha Jaú
Processo nº 01506.000904/2023-10
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim
Alpha Jaú
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jaú, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luggo Mauá II Incorporações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ
Processo nº 01500.000237/2023-17.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá
II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Henrique Vences Barros
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos -
Mendes - RJ
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Distribuição S.A.
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Imbituva -
Prudentópolis
Processo nº 01508.000577/2019-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição
de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Imbituva - Prudentópolis
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueólogo de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito
Área de Abrangência: Municípios de Imbituva e Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: VALE S.A.
Empreendimento: o Ponte de Almorreimas
Processo nº 01514.000048/2022-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Complexo Ponte das Almorreimas
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo de Campo: Ênio Nunes Gomes Júnior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 08 (oito) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brenergy Brasil Energia Sustentável Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Janaúba
Processo nº 01514.001778/2018-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Janaúba
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogos de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Várzea de Palma C1 na SE
Buritizeiro 3
Processo nº 01514.002142/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Seccionamento da LT 345 kV
Pirapora 2 - Várzea de Palma C1 na SE Buritizeiro 3
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26-Enquadramento IN:
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Processo nº 01514.002128/2022-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV São Gonçalo do
Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance,
Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do
Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 1 Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e Subestações
Associadas
Processo nº 01496.000510/2018-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Área das
Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e Subestações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogos de Campo: Alan Alves Ribeiro e Simone Corrêa Carvalho
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Mauriti e Milagres, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila Ltda
Empreendimento: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila 1 a 40
Processo nº 01514.002036/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico da Usina de Energia
Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila 1 a 40
Arqueólogas Coordenadoras: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros
Arqueóloga de Campo: Gustavo Assis do Vale
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos e Formoso, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JMN Mineração S/A
Empreendimento: Expansão da Mina Morro dos Coelhos - Fase 4
Processo nº 01514.001936/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Expansão da Mina Morro dos Coelhos - Fase 4
Arqueólogo Coordenador: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo de Campo: Claudete Radel
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Desterro de Entre Rios e Piracema, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
30-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Itaipu - Conspel
Empreendimento: Duplicação de trecho da PR-317 e restauração de trecho da PR-480
Processo nº 01508.000328/2023-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico durante as Obras de Duplicação de trecho da PR-
317 e restauração de trecho da PR-480
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Subestação Santos Dumont 2
Processo nº 01514.002035/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Santos Dumont 2
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogos de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santos Dumont, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Arinos III Expansão composto pelas UFVs 3, 5, 6,
7, 18, 19 e 20 de 48.118 MW cada, contendo canteiro de obras e demais estruturas
acessórias
Processo nº 01514.000764/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Arinos III Expansão composto pelas UFVs 3, 5, 6, 7, 18, 19 e 20 de 48.118 MW cada,
contendo canteiro de obras e demais estruturas acessórias
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogos de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A
Empreendimento: Pilha para Disposição de Rejeitos (31,878 Hectares)
Processo nº 01514.001489/2022-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em área destinada à
Implantação da Pilha para Disposição de Rejeitos (31,878 Hectares)