DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Municípios de Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio, estado
de Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu e Substações associadas
Processo nº 01450.004129/2018-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Porto de Sergipe
- Olindina - Sapeaçu e Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Auremilia da Silva Costa
Carneiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Maruim, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alchymist Beach Club
Empreendimento: Área de Lazer e Entretenimento do Jardim do Alchymist Restaurante
Processo nº 01496.000185/2021-23
Projeto:
Programa de
Gestão do
Patrimônio Arqueológico
na Área
de Lazer
e
Entretenimento do Jardim do Alchymist Restaurante
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado.
Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Jijoca de Jericoacoara, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Morro do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD
e Ampliações de Bays das Subestações Associadas
Processo: 01502.001047/2018-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 Kv
Morro Do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações
Associadas
Arqueóloga Coordenadora: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Irecê, João Dourado,
Lapão e Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Policarpo Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Pecém - Pentecoste - Ceará
Processo n º 01496.000172/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico Pecém - Pentecoste - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do
Ceará
Área de Abrangência: Município de Pentecoste, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Justiça do Piauí
Empreendimento: Construção de Casa de Detenção Provisória de Buriti dos Lopes
Processo nº 01402.000226/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Construção da Casa
de Detenção Provisória de Buriti Dos Lopes - PI
Arqueólogo Coordenador: Ruan Nery Gonçalves
Arqueólogo de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Lopes, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valter Gerhardt
Empreendimento: Loteamento Germano Gluck
Processo nº 01508.000527/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Germano Gluck
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município da Lapa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Tomaz 22 Agropecuária Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Fechado Parque do Cerrado
Processo nº 01516.000187/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Condomínio
Residencial Fechado Parque do Cerrado
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Parque das Palmeiras Empreendimentos Imobiliários Spe
Lt d a
Empreendimento: Loteamento Parque das Palmeiras
Processo nº 01506.000824/2023-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque
das Palmeiras
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Brodowski, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CA Empresarial Baroneza Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Baroneza
Processo nº 01506.001450/2021-24
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Baroneza
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itatiba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Maria Teresa Calegari Belotto
Empreendimento: Loteamento Jardim Flora Tietê
Processo nº 01506.000583/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Flora
Tietê
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Tietê, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Proteinorte Alimentos S.A / Hercules Marin
Empreendimento: Proteinorte Alimentos S.A
Processo nº 01409.000145/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Proteinorte Alimentos S.A
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Merito Realty Ltda
Empreendimento: Residencial dos Pássaros
Processo nº 01506.000551/2023-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai -- Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora E Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Pescaria Brava
Processo nº 01510.000409/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Loteamento Pescaria Brava
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CM Holding Ltda
Empreendimento: Condomínio Alto das Mansões
Processo nº 01510.000373/2023-98.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Condomínio Alto das Mansões
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga de Campo: Marina da Fonseca Lopes
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Carnaúba Solar SPE Ltda
Empreendimento: Subestação (SE) 500kV, Linha de Transmissão 500 kV e Rede de Média
Tensão 34,5 kV (RMT)
Processo nº 01402.000160/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para implantação da
Subestação (SE) 500kv, Linha de Transmissão 500 kv e Rede de Média Tensão 34,5 kv
(RMT)
Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins
Arqueóloga de Campo: Samara Raquel dos Santos Nascimento
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Brasileira, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: New Solar 12 Spe Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 12 SPE Ltda
Processo nº 01425.000248/2023-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 12 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólica Energia Ltda
Empreendimento: Centrais Eólicas Pedra Azul 2 a 5
Processo nº 01498.000479/2023-05
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto o Patrimônio Arqueológico para as Centrais
Eólicas Pedra Azul 2 a 5
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Fabio Isídio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco
Área de Abrangência: Municípios de Camocim de São Félix, Bezerros e Sairé, estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idê Scott Alves Ferreira
Empreendimento: Loteamento Área Racing
Processo nº 01506.000766/2023-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Área Racing
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses