DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0173650/2022.
Código: 183.784
Interessado: NADEEM ZAMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a Polícia Federal constatou
que o requerente não se enquadra na redução de prazo, portanto não atende à exigência
contida no inciso II do art. 65, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c
o inciso II do art. 235 do Decreto nº 9.199/2017.?
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Giogina Salazar Ibieta, incluído na
Portaria nº 2.418, de 18 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
julho de 2023, é GIORGINA SALAZAR IBIETA, e não como constou. Processo nº
08018.046291/2023-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Luis Alberto Fernandez Silva, incluído
na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de novembro de 2022, é ADELA SILVA AGUERO, e não como constou. Processo nº
235881.0211800/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Daroune Alexandre, incluída na Portaria nº 2.335, de 28 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, passou a assinar
DAROUNE MERILAS ALEXANDRE, em virtude de haver contraído matrimônio com Néhemy
Merilas, em 23 de setembro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Segunda Zona, Município e Comarca de
Caxias do Sul - Estado do Rio Grande do Sul, Matrícula 099879 01 55 2020 2 00074 169
0031614 27. Processo nº 235881.0272158/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Castruccio Giust, incluído no
Processo n.º 7806-942, publicado na Portaria n.º 5581 do dia 30 de maio de 1942 do livro
08 de Títulos Declaratórios de Naturalização, é 24 de novembro de 1881, bem como o
nome correto da genitora é VENTURELLI MARIA e não como constou. Processo nº
08018.047299/2023-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Moctar Wade, incluído na Portaria nº
2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023,
é SADY WADE, e não como constou. Processo nº 235881.0313280/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de CHEIKH SAMB, incluído na Portaria nº
2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023,
é AMSATOU SAMB, e não como constou. Processo nº 235881.0215362/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de DUHA ISSA KABSOUN, incluído na
Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho
de 
2023,
é 
HASSNA
ALAWAD, 
e
não 
como
constou. 
Processo
nº
235881.0340446/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de YURI MAURO BERNARDO JORGE,
incluído na Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de julho de 2023, é MARIA ANTONIO BERNARDO JORGE, e não como constou.
Processo nº 235881.0183536/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de YOHAN ALÍ DÍAZ MÉNDEZ, incluído
na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
julho de 2023, é 2 DE NOVEMBRO DE 1988, e não como constou. Processo nº
235881.0083179/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de ANITA KARATKEVICH, incluído na
Portaria nº 2.261, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
junho
de 2023,
é NICOLAY
KARATKEVICH, e
não como
constou. Processo
nº
08000.022616/2023-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de OUSMANE SOW, incluído na
Portaria nº 2.440, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de
2023, é 1
DE JULHO DE
1980, e
não como constou.
Processo nº
235881.0037064/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de MAHMOUD ABDULLAH ALI SHIBANI,
incluído na Portaria nº 2.491, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2023, é FATMA AHMED NASHNOUSH, e não como constou.
Processo nº 08018.048469/2023-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de RIMA ALHANNA, incluído na
Portaria nº 1.862, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2023, é 16 de novembro de 1974, e não como constou. Processo nº
08018.047788/2023-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de HASSAN ALLOUL, incluído na
Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2023, é V614020-B e não como constou. Processo nº 235881.0340404/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Zilal Najjar, incluído na Portaria nº
2.033, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023,
é 23 DE JULHO DE 1980, e não como constou. Processo nº 235881.0051343/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Athir Ghaleb Ahmed Naji, incluído na
Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
julho de 2023, é WAFA KHALED SAID SALEH, bem como é natural da ARÁBIA SAUDITA e
não como constou. Processo nº 08018.046789/2023-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Ahed Zgheib, incluído na Portaria
nº 2.418, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de
2023, 
é 
14
DE 
SETEMBRO 
DE 
1991,
e 
não 
como 
constou.
Processo 
nº
235881.0074567/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que OLIVIO FRANCISCO SALVADOR PERPETUO SOCORRO ARAUJO,
incluído na Portaria nº 2.353, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de julho de 2023, é natural da ÍNDIA, e não como constou. Processo nº
235881.0179938/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Bahaa Al Hasan, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é natural da SÍRIA, e
não como constou. Processo nº 235881.0278529/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de JOSEPH ROOVENSLY DERIVAL,
incluído na Portaria nº 2.353, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2020, é ROSE MARTHE DERIVAL MICHEL, e não como
constou. Processo nº 08212.000951/2020-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de MARAM NASER EDIN, incluído na
Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto
de 
2023,
é
NASRAH 
HADIFA,
e 
não
como
constou. 
(Processo
nº
235881.0287366/2022)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o correto número do RNM de KONSTANTIN MIKHAILOV, incluído
na Portaria nº 2.454, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
julho de 2023, é F807502-O, e não como constou. Processo nº 235881.0386871/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de SHAMIM SHAMIM, incluído na
Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
julho de 2023, é SHAMIM, bem como o nome do genitor é MOHOROM ALI e não como
constou. Processo nº 235881.0362881/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de ABDULSSALAM MOHAMMED
OBAID MAHYOUB AL MANSORI, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é 1 DE JANEIRO DE 1983, e
não como constou. Processo nº 08018.048317/2023-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de ABDOUL BEN AZIZ DIENI, incluído na
Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
julho de 2023, é HAMIDOU DIENI, e não como constou. Processo nº 08084.004855/2023-
33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que NADIYAH MUSTAFA OMRAN BIN ARABI, incluído na Portaria nº
2.491, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de
2023, é natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.048479/2023-82
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de BILAL, incluído na Portaria nº 2.240,
de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é
BILAL RASHID, e não como constou. Processo nº 08018.037168/2023-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de MUHAMMAD, incluído na Portaria nº
2.240, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de
2023, é MUHAMMAD RASHID, e não como constou. Processo nº 08018.037168/2023-98
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 2.505, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.000276/2020-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAMUEL MOISES CARDENAS, de nacionalidade
peruana, filho de Samuel Marcos Contreras Lagos e de Neide Luci Cardenas Gaspar,
nascido na República do Peru, em 13 de outubro de 1989, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos
e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ