DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6253/2023-884.202/2021-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E
MINERADORES DA REGIAO NORTE-
6254/2023-884.213/2021-ARENAL MINERACAO LTDA-
6255/2023-884.214/2021-ARENAL MINERACAO LTDA-
6250/2023-884.126/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
6258/2023-884.018/2023-JOSE OLIMPIO LIMA SILVA SOBRINHO-
6259/2023-884.034/2023-HERON BERNARDINO BEZERRA DE ARAUJO-
6260/2023-884.035/2023-ERNANE JOSÉ SILVA-
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.071/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO 
EIRELI-MURIBECA/SE
- 
Guia
n° 
324/2023-
16000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:Até 25/04/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°25283/2023/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°26574/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.103/2016-R S AREAL LTDA-OF. N°25770/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.199/2010-L & L - ANDRADE
TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 2 5 8 6 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.307/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2089/2021
800.306/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2088/2021.
800.836/2021-ADRIANA
COSTA- 
Cessionário:ARCO
IRIS 
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5293/2022.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.404/2018-METANEIDE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.404/2018-METANEIDE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.284/2021-GT 
DA
SILVA 
EIRELI 
ME- 
Alvará
n°5410/2021 
-
Cessionario:800.465/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.728/2009-QUARTZBLUE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°24240/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.229/1997-D 
7
EMPREENDIMENTO 
LTDA-OF.
N°24764/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.377/2016-T 
G 
INDÚSTRIA
DE 
TELHAS 
E 
TIJOLOS
LTDA. 
ME-OF.
N ° 2 4 4 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015-
DNPM/CE - Vencimento em 27/07/2024.
800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019-
ANM/CE - Vencimento em 05/10/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°22657/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°22654/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°23712/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 2 3 7 1 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°24258/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.890/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°4262/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A-OF. N°24264/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.800/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.787/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
800.534/2016-J B P DANTAS
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.222/2014 - Titular VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MASSAPÊ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.259/2003 - Titular MINERACAO ATLANTICA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de SOBRAL/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.767/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.766/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.768/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 800.508/2015 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de MOMBAÇA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 28/09/2012, Relação
n° 124, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.682/2005-AREIAL
DO VALE LTDA-AREIA, ARGILA E BASALTO" LEIA-SE: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA e ARGILA"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6239/2023-890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-
6240/2023-890.064/2023-T.S. GOMES LIMITADA-
6242/2023-890.078/2023-HALYSSON PINHEIRO COQUITO-
6237/2023-890.092/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E
FILHO LTDA-
6236/2023-890.062/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
6241/2023-890.068/2023-50.474.677 MATHEUS FRANCISCO DIAS SILVESTRE-
6238/2023-890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6231/2023-890.043/2023-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-
6235/2023-890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
6234/2023-890.074/2023-PEDRAS E ARTEFATOS MIRACEMA LTDA-
6232/2023-890.063/2023-F. A.COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA-
6233/2023-890.065/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-
6230/2023-890.161/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
6229/2023-890.158/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6228/2023-890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 890.366/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. -
Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 890.365/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. -
Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo
nº 890.029/2016 - Titular SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Substância(s)
GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.456/2015 - C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença n°
505/2023 - Vencimento 23/10/ 2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM
Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 -
Processo nº
890.104/2021 - Titular
ULTRA STONE MINERACAO
EIRELI -
Substância(s) GNAISSE - Município(s) de PORCIÚNCULA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO