DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PR
410290
BITURUNA
0002333325
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410290
BITURUNA
0002333333
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002358409
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359758
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359723
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359596
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002188473
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002202220
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002202239
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002202344
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002202352
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002202409
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002276577
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002276585
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002358352
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002358360
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002358433
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002358468
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359162
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359227
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359472
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359480
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
410580
CO LO M B O
0002359561
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
412030
PORTO VITÓRIA
0002268671
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
412190
RIBEIRÃO DO PINHAL
0002255588
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
412190
RIBEIRÃO DO PINHAL
0002255553
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. PR
412545
SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
0002349809
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. RS
430235
BOM PRINCÍPIO
0002356317
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. RS
430235
BOM PRINCÍPIO
0002356325
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. RS
431244
MORRINHOS DO SUL
0002255049
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. RS
431244
MORRINHOS DO SUL
0002255057
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. RS
432162
T R AV ES S E I R O
0002333724
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420240
B LU M E N AU
0002249693
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420240
B LU M E N AU
0002333031
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420240
B LU M E N AU
0002333058
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420240
B LU M E N AU
0002333066
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420240
B LU M E N AU
0002358204
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SC
420280
BRAÇO DO NORTE
0002309718
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002326450
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360500
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360497
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360489
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360470
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360454
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360446
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360411
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360403
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002360381
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002326159
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002326256
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002326302
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351620
FRANCA
0002326329
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
351750
G U A P I AÇ U
0002331616
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
352650
L AV Í N I A
0002322420
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
352720
LO R E N A
0002319047
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
352720
LO R E N A
0002319071
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
353000
MIRA ESTRELA
0002353520
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
353270
N I P OÃ
0002339714
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
353320
NOVA INDEPENDÊNCIA
0002217678
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
355160
SERRA NEGRA
0002303493
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
355160
SERRA NEGRA
0002166259
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. SP
355250
SUZANO
0002045362
Equipe de Saúde Bucal - Carga Horária Diferenciada
. 39 MUNICÍPIOS
129 eSB CH Dif
ANEXO VI
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES por município
referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM para fins da transferência dos
incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
D ES C R I Ç ÃO
. AL
270910
T AQ U A R A N A
9960503
Unidade Odontológica Móvel
. DF
530010
BRASILIA
7366442
Unidade Odontológica Móvel
. MS
500515
JUTI
7293119
Unidade Odontológica Móvel
. 3 MUNICÍPIO
3 UOM
ANEXO VII
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES por município
referente às Unidades Básica de Saúde Fluvial - UBSF para fins da transferência dos
incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
D ES C R I Ç ÃO
. AM
130060
BENJAMIN CONSTANT
0033790
Unidade Básica de Saúde Fluvial
. 1 MUNICÍPIO
1 UBSF
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17
de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17
de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de
Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canguçu
CNPJ: 91.989.947/0001-22
Município/UF: Canguçu/RS
Título do projeto: Acessibilidade, prevenção e diagnóstico precoce
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.003516/2019-55
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
209/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0033758690)
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17
de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de
Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí
CNPJ: 20.210.522/0001-25
Município/UF: Unaí/MG.
Título do projeto: "Hidroterapia Habilitação e Reabilitação da Pessoa com
Deficiência"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.025543/2018-06
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
239/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0034085916).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17
de setembro de 2012,, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17
de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de
Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 35.048.446/0001-70
Município/UF: Sobral/CE.
Título do projeto: "Ir Além: Ampliação do atendimento em Habilitação e
Reabilitação da APAE de Sobral"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.170055/2020-69
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
270/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0034388424).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA