DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 24.951.866/0001-46
Número do Processo: 25351.567623/2020-61
Expediente: 0427168/23-6
Data do protocolo: 28/04/2023
Prazo máximo para decisão: 25/10/2023
Recorrente: GOLD SMOKE TOBACCO LTDA. ME
CNPJ: 24.951.866/0001-46
Número do Processo: 25351.567645/2020-21
Expediente: 0427200/23-7
Data do protocolo: 28/04/2023
Prazo máximo para decisão: 25/10/2023
Recorrente: GOLD SMOKE TOBACCO LTDA. ME
CNPJ: 24.951.866/0001-46
Número do Processo: 25351.567646/2020-75
Expediente: 0427221/23-4
Data do protocolo: 28/04/2023
Prazo máximo para decisão: 25/10/2023
Recorrente: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A
CNPJ: 03.157.268/0001-20
Número do Processo: 25351.097263/2022-98
Expediente: 0009445/23-4
Data do protocolo: 04/01/2023
Prazo máximo para decisão: 03/07/2023
Recorrente: HARPIA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 42.621.825/0001-73
Número do Processo: 25351.168938/2023-71
Expediente: 0343733/23-4
Data do protocolo: 05/04/2023
Prazo máximo para decisão: 02/10/2023
Recorrente: HELPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 44.346.727/0001-09
Número do Processo: 25351.052494/2023-53
Expediente: 0310273/23-4
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: HELPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 44.346.727/0001-09
Número do Processo: 25351.052594/2023-80
Expediente: 0310250/23-4
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: HELPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 44.346.727/0001-09
Número do Processo: 25351.052622/2023-69
Expediente: 0310145/23-6
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: HELPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 44.346.727/0001-09
Número do Processo: 25351.052795/2023-87
Expediente: 0310098/23-8
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: HI TECHNOLOGIES LTDA.
CNPJ: 07.111.023/0001-12
Número do Processo: 25351.402024/2014-30
Expediente: 0388609/23-1
Data do protocolo: 18/04/2023
Prazo máximo para decisão: 15/10/2023
Recorrente: HIPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.971.271/0001-09
Número do Processo: 25351.388485/2022-17
Expediente: 0142777/23-4
Data do protocolo: 10/02/2023
Prazo máximo para decisão: 09/08/2023
Recorrente: HVX EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 33.135.131/0002-16
Número do Processo: 25351.094118/2023-36
Expediente: 0282996/23-1
Data do protocolo: 21/03/2023
Prazo máximo para decisão: 17/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.187929/2016-61
Expediente: 0275168/23-9
Data do protocolo: 19/03/2023
Prazo máximo para decisão: 15/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.187943/2016-30
Expediente: 0275151/23-9
Data do protocolo: 19/03/2023
Prazo máximo para decisão: 15/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.187971/2016-37
Expediente: 0275153/23-1
Data do protocolo: 19/03/2023
Prazo máximo para decisão: 15/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.191582/2016-36
Expediente: 0275169/23-5
Data do protocolo: 19/03/2023
Prazo máximo para decisão: 15/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.207457/2016-78
Expediente: 0275171/23-0
Data do protocolo: 20/03/2023 0
Prazo máximo para decisão: 16/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.213082/2016-41
Expediente: 0275177/23-8
Data do protocolo: 20/03/2023
Prazo máximo para decisão: 16/09/2023
Recorrente: ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.372.557/0001-00
Número do Processo: 25351.213181/2016-26
Expediente: 0275181/23-5
Data do protocolo: 20/03/2023
Prazo máximo para decisão: 16/09/2023
Recorrente: J D DOS SANTOS PEREIRA
CNPJ: 12.999.340/0002-38
Número do Processo: 25351.388481/2022-39
Expediente: 0082797/23-4
Data do protocolo: 26/01/2023
Prazo máximo para decisão: 25/07/2023
Recorrente: J. S. SCHEFFER DOS SANTOS E CIA. LTDA.
CNPJ: 92.120.534/0001-70
Número do Processo: 25351.187859/2002-35
Expediente: 0255949/23-5
Data do protocolo: 14/03/2023
Prazo máximo para decisão: 10/09/2023
Recorrente: J.N. RAYMUNDO DROGARIA
CNPJ: 11.880.769/0004-00
Número do Processo: 25351.083240/2022-04
Expediente: 0438494/23-7
Data do protocolo: 02/05/2023
Prazo máximo para decisão: 29/10/2023
Recorrente: JJM DA ROCHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 43.387.722/0001-53
Número do Processo: 25351.572318/2022-52
Expediente: 0186059/23-0
Data do protocolo: 24/02/2023
Prazo máximo para decisão: 23/08/2023
Recorrente: JOHN JOHN PAIOL LTDA.
CNPJ: 41.010.563/0001-48
Número do Processo: 25351.590302/2021-41
Expediente: 0383800/23-4
Data do protocolo: 17/04/2023
Prazo máximo para decisão: 14/10/2023
Recorrente: JORGE ESPINOSA CASTELLANOS LTDA.
CNPJ: 38.306.405/0001-25
Número do Processo: 25351.667323/2020-81
Expediente: 0411004/23-9
Data do protocolo: 25/04/2023
Prazo máximo para decisão: 22/10/2023
Recorrente: JT PRESENTES LTDA.
CNPJ: 31.833.691/0001-38
Número do Processo: 25351.635181/2020-92
Expediente: 0395940/23-1
Data do protocolo: 19/04/2023
Prazo máximo para decisão: 16/10/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.032344/2020-81
Expediente: 0461395/23-1
Data do protocolo: 08/05/2023
Prazo máximo para decisão: 04/11/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.032345/2020-25
Expediente: 0461235/23-4
Data do protocolo: 08/05/2023
Prazo máximo para decisão: 04/11/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.032346/2020-70
Expediente: 0461295/23-7
Data do protocolo: 08/05/2023
Prazo máximo para decisão: 04/11/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.171000/2020-96
Expediente: 0461262/23-1
Data do protocolo: 08/05/2023
Prazo máximo para decisão: 04/11/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.171001/2020-31
Expediente: 0461356/23-6
Data do protocolo: 08/05/2023
Prazo máximo para decisão: 04/11/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.417802/2022-10
Expediente: 0343154/23-4
Data do protocolo: 05/04/2023
Prazo máximo para decisão: 02/10/2023
Recorrente: KAUE ANASTACIO GONÇALVES -ME
CNPJ: 19.955.895/0001-46
Número do Processo: 25351.453674/2020-14
Expediente: 0356799/23-9
Data do protocolo: 10/04/2023
Prazo máximo para decisão: 07/10/2023
Recorrente: L & S RODRIGUES DA SILVA LTDA.
CNPJ: 49.121.179/0001-24
Número do Processo: 25351.043017/2023-05
Expediente: 0252633/23-7
Data do protocolo: 14/03/2023
Prazo máximo para decisão: 10/09/2023
Recorrente: L.M.AGLIARDI LTDA.
CNPJ: 48.252.444/0001-40
Número do Processo: 25351.068274/2023-41
Expediente: 0290704/23-5
Data do protocolo: 23/03/2023
Prazo máximo para decisão: 19/09/2023
Recorrente: LA VIDA FARMA LTDA.
CNPJ: 46.835.226/0001-03
Número do Processo: 25351.087722/2023-14
Expediente: 0271563/23-1
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: LEANDRO GARCIA SOUTO
CNPJ: 45.021.547/0001-01
Número do Processo: 25351.090516/2023-83
Expediente: 0269019/23-5
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 05.044.984/0001-26
Número do Processo: 25351.204141/2016-16
Expediente: 0348817/23-1
Data do protocolo: 06/04/2023