DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700101
101
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
compostos
fluorados
permitidos, a
concentração
máxima total de
adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças
até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com
supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição.
Se estiver ingerindo flúor
.
flúor não
excederá 0,15%.
proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."
.
b)
- Contém fluorsilicato de magnésio .
- Manter fora do alcance das crianças.
- Não usar em crianças menores de 6 anos.
. 80
Hidróxido de Lítio
a) Alisante para
cabelos:
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
a)
1) 2% em massa.
2) 4,5% em massa.
a) 1
- Contém álcali.
- Evitar contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das crianças.
.
b) Para ajuste de pH
em
a) 1 e 2
A concentração de
hidróxido de lítio é
calculada
a) 2
- Só para uso profissional.
- Contém álcali.
.
depilatórios
c) Para ajuste de pH
em outros produtos
(apenas para
produtos
em peso de
hidróxido de
sódio. No caso de
misturas, a soma
não deve exceder
a
- Evitar contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
b) e c)
- Contém álcali.
- Manter fora do alcance das crianças.
.
destinados a serem
enxaguados)
concentração
máxima
autorizada no
produto final.
- Evitar contato com os olhos.
.
b) Até pH 12,7
c) Até pH 11
. 81
Hidróxido de Cálcio
a) Alisante para
cabelos contendo
dois componentes:
hidróxido de
a) 7% em peso
como hidróxido
de cálcio.
b) Até pH 12,7
a)
- Contém álcali.
- Evitar contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das crianças.
.
cálcio e um sal de
guanidina.
b) Para ajuste de pH
em depilatórios
c) Até pH 11
b)
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
- Manter fora do alcance das crianças.
.
c) Outras aplicações
(por exemplo, ajuste
de pH, auxiliar no
processo 
de
fabricação 
de
produtos)
. 83
Perborato de sódio
a) Produtos para
higiene bucal.
b) Outros produtos.
a) 0,1%
b) 3,0%
a)
Não usar em crianças
menores de 3 anos.
a)
Não ingerir.
a) e b)
- Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças".
.
Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores
de 3 anos"
-Não usar em pele lesionada ou irritada.
. 84
Cloreto, brometo e
sacarinato de benzalcônio
a) Produtos para
tratamento dos
cabelos com
enxágue.
b) Outros produtos.
a) 3% (expresso
como cloreto de
benzalcônio).
b) 0,1% (calculado
como cloreto de
a) No produto final as
concentrações de cloreto,
brometo e sacarinato de
benzalcônio de cadeia
alifática com números de
átomos de carbono
a) e b)
- Evitar contato com os olhos.
.
benzalcônio).
igual ou inferior a 14 não
deve 
exceder
0,1%
(calculado como cloreto
de benzalcônio)
. 85
Nitrato de prata
Somente 
em
produtos destinados
a colorir os cílios e
sobrancelhas.
4%
Contém Nitrato de prata.
Enxaguar imediatamente em caso de contato com os olhos.
. 86
Cloreto de Metileno
35% (quando se
encontra
misturado com 1,
1, 1 - tri
cloroetano a
concentração
0,2% como máximo
conteúdo de impureza.
.
total não deve ser
superior a 35%).
. 87
Poliacrilamidas
a) Produtos para o
cuidado 
do
corpo
que 
não 
se
enxáguem
b) outros produtos
a) Conteúdo máximo de
acrilamida residual:
0,1
mg/kg;
b) Conteúdo máximo de
acrilamida residual: 0,5
mg/kg;
. 89
6-metil-coumarina
Produtos de higiene
bucal
0,003%
. 90
Almizcle xileno (CAS 81-15-
2)
Todos os produtos,
exceto os produtos
para higiene bucal
a) 
1% 
em
fragrâncias finas
b) 0,4% em
colônias
c) 0,03 % em
outros produtos
. 91
Almizcle cetona (CAS 81-14-
1)
Todos os
produtos
exceto os produtos
para higiene bucal
a)
1,4 
%
em
fragrâncias finas
b) 0,56 % em
colônias
c) 0,042 % em
outros produtos
. 92
Glioxal (CAS 107-22-2)
100 mg/kg
. 93
Sulfitos e bissulfitos
inorgânicos
a) Corantes
capilares oxidantes
b) Produtos para
alisamento do cabelo
c) Produtos
a) 0,67%
expressos em SO2
livre
b) 6,7% expressos
em SO2 livre
.
autobronzeadores
para o rosto
d) Outros produtos
autobronzeadores
c) 
0,45%
expressos em SO2
livre
d) 0,40% expressos
em SO2 livre
. 94
Triclocarban (CAS 101-20-2 ) Produtos destinados
a serem enxaguados
1,5%
Critérios de pureza:
3,3',4,4'-
Tetracloroazobenzeno
menor ou igual a 1ppm
3,3',4,4'-
Tetracloroazoxibenzeno
menor ou igual a 1ppm