DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto 
de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA CLAUDIA MACEDO JANUARIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JONAS ROCHA ALMEIDA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°114/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JEFFERSON TORRES MACHADO, ocupante do cargo de Professor da EEMTI Visconde do Rio Branco – SEFOR 2, desta Secretaria 
da Educação, matrícula nº 30386116, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 31 de julho a 03 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os 
alunos na 39ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.987,89 (dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta 
e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.154,38 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, 
§ 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº115/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEMTI Visconde do Rio Branco – SEFOR 2, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com 
a finalidade de participar da 39ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, e ajuda 
de custo, de acordo com o § 2º do  art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº115/2023, 25 DE JULHO DE 2023
NOME DOS(AS)  ALUNOS(AS)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LUIZ ISAAC PEREIRA SAMPAIO
31/07 A 
03/08/2023
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$  2.987,89
R$ 3.129,84
ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA
31/07 A 
03/08/2023
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$  2.987,89
R$ 3.129,84
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.259,68
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PORTARIA Nº0842/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.005033/2023-73, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora GEOVANA BRANDAO DE MELO, matrícula 16090611, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois vírgula setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete vírgula oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0843/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.005946/2023-90, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora CLAUDIA REGINA 
MELO DA PONTE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 15908610, lotada na EEMTI