DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 2317/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LEANDRO
CARLOS OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Itatira - EEEP
João Jackson Lobo Guerra , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01
de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2322/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIANA PIRES DE SOUZA,
a partir de 21 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Pessoas S2, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2331/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR VILENICY FERREIRA SILVA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iguatu - EEMTI Liceu
Doutor José Gondim (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2332/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ERIKA ANDRADE FERREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaribe - EEMTI Cornélio Diógenes
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2333/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JUSSARA
ARAGAO DA PAZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM
Polivalente Modelo de Fortaleza (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2334/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANNA KARINA PACIFICO
BARROS, a partir de 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral , exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2335/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARCIA DOROTEIA GOMES
LEITE ARRAIS, a partir de 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral , exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2023/PROCESSO Nº05383538/2023 - 08151105/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO SAMFER-3A, estabelecida na Rua
Osvaldo Cruz – ATE 829/830, nº1, sl 810, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 61.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 50.761.130/0001-15, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelos Sr(s). MATEUS OLIVEIRA ABRANTES DE LACERDA, com CNH nº 03806787113 Detran-CE e CPF n.º
600.174.453-02, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e SAMUEL MELO GUILHERME, com RG nº2002002195191 SSP/CE e CPF nº962.333.703-
53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE,
residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20230004/SEDUC
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condi-
ções a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a RECONSTRUÇÃO DA EEM SÃO JOÃO DO PIAMARTA - EEM TIPO II, EM
FORTALEZA - CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão
executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a
Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202300009/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
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