DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0019/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) JARDEL 
ALVES BARROS, matrícula 80004192, lotada(a) no(a) Gerência de Operação e Manutenção do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Gerente, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 01 de Agosto de 
2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Miguel Antônio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0020/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) DAVID 
CANDIDO BARBOSA NETTO, matrícula 00000046, lotada(a) no(a) Gerência de Engenharia do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Gerente, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 01 de Agosto de 
2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Miguel Antônio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0021/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) MARCOS 
LIMA LEANDRO SUCUPIRA, matrícula 00025038, lotada(a) no(a) Diretoria Técnica e Comercial do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor da Diretoria, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 
01 de Agosto de 2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Miguel Antônio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: G P MASTER CONSULTORIA LTDA. OBJETO: serviços 
profissionais, para realização de consultoria e assessoria especializada em elaboração, revisão, aplicação e acompanhamento do Planejamento Estratégico 
para a Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Processo Administra-
tivo SCDOC nº 9690/2023 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei nº 13.303/2016, no Processo 
Administrativo SCDOC nº 9690/2023, e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 15.860,00 (quinze mil oitocentos e sessenta reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento 
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de 
agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Ricardo Ramos de Cerqueira (G P MASTER).
Leandro Petsold dos Santos Araújo
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0654/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Aquisição de equipamentos e licenças para expansão da solução de hiperconvegência NUTANIX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04857722/2023, 
realizado através de adesão como órgão interessado à Ata de Registro de Preços nº 004/2023 da PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARÁ – Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 13.303/2016 
e pelo Regulamento Interno de Licitações (RILC) da CEGAS FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, admi-
tindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.678.002,00  (três milhões seiscentos e setenta e oito mil e dois reais) pagos 
em Até 30 (trinta) dias corridos após o atesto da respectiva nota fiscal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oorrerão à conta da CONTRATANTE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e 
Rogério Augusto Ferreira(CLEAR).
Leandro Petsold dos Santos Araújo
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Ciríaco Barbosa Damasceno Neto, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230014/CEGÁS, processo nº. 03352090/2023, cujo objeto é o serviço de inventário de emissões de gases do 
efeito estufa – GEE da CEGÁS, devidamente especificados e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital. Assim, 
nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLO-
GADO, em favor da empresa ECCON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com o valor global de R$ 105.629,00 (cento e cinco mil seiscentos e vinte 
e nove reais), com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 6 (seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
- CEGÁS, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº136/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE, Técnico Pleno, matrícula nº 00197, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 02.08.2023 a 04.08.2023, com a finalidade de realizar visita técnica ao 
Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 382,40 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 576,90 (quinhentos e setenta 
e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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