DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.05.25-TP-ADM, 
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de 
Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas:  01 -  M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI ME, 02 - Ailton P 
Alves Junior Construções, 03 - LS Serviços de Construções LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente do Procedimento Licitatório as empresas: 01 
– Abrav Construções Serviços Eventos e Locações – LTDA, 02 – ENGERCON Construtora e Serviços LTDA, 03- LC Projetos e Construções LTDA, 04- 
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações 
na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 02 de Agosto de 2023. Ivina kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.26-SS. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.26-SS, cujo objeto é a 
elaboração de registro formal de preços visando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e sucessivo de medicamentos, 
destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal, Atenção Básica e Secretaria de Saúde de Potengi, de interesse da Secretaria de Saúde do 
Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.
br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2023, a partir 
das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 03 de agosto de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.004/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Aquisição de cortina para palco destinado ao Teatro Municipal de Icó, visando atender 
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08h do dia 04/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do 
dia 17/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 17/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br 
-“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material esportivo, uniformes e contratação 
de serviços especializados na área esportiva para atender as necessidades das secretarias de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 
das 08h do dia 04/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 22/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h 
do dia 22/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à 
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus 
Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP – FME. O 
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, 
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP – FME do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa 
especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche Proinfancia Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE a empresa 
M.M Locações e Serviços LTDA – CNPJ: 72.310.931/0001-05, com valor global de R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais 
e vinte e nove centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no Art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal.  
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 
99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 04 de agosto de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa Hedelita Nogueira Vieira 
LTDA fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento e com os praticados no mercado pertinente ao ramo. Informações: Sala 
da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 04 de agosto 
de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.06.27.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2023.06.27.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da 
E.E.F. José Nazuza Dias na localidade de Pesqueiro do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de agosto de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação de Licitação –  Pregão Eletrônico  Nº 01.016/2023- PERP. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de agosto de 2023 às 08:00hs, 
na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, S/N – Centro, estará realizando Licitação, na modalidade  Pregão Eletrônico  nº 
01.016/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de Agenciamento de Transporte Aéreo 
Nacional e Internacional, de interesse das Unidades Gestoras do Município, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão no endereço acima no horário de 08:00hs às 16:00hs e  no site  do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e 
“https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”.  Pacatuba-CE, 04 de Agosto de 2023. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.03.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.03.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos para servidores 
atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2023 (21/08/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 04 de Agosto de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.003/2023 – PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de agosto de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel 
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.003/2023 - PP que tem como 
objeto aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 04 de agosto de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

                            

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