DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023-PE – A
Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE, cujo Objeto
é a Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados e outros, conforme Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 07 de Agosto de 2023; Data de Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 18 de Agosto de 2023,
às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede
da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 04 de Agosto
de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e
renda, junto ao Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2023 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de agosto de 2023 às 09:00 - através
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.
br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de agosto de 2023 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos e Denúncias - Documentos da Seleção
Conceitual e Técnica – Chamada Pública Nº 09.001/2023 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Julgamento dos recursos e denúncias referentes ao julgamento dos documentos da Seleção Conceitual e Técnica da Chamada
Pública 09.001/2023 CP, cujo objeto é apoio aos Grupos de Quadrilha e Festejos Juninos de Aquiraz - IX Aquiraz Junino, de interesse da Secretaria de
Cultura do Município de Aquiraz, onde se concluiu o indeferimento dos recursos e denúncias apresentados pelos proponentes Priscila Aguiar Costa de
Siqueira, Ana Paula Ferreira da Silva e as pessoas físicas Beatriz da Silva, Roseli Rodrigues dos Santos respectivamente. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às
12h e das 13h às 16h.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material. Chamada Pública
Nº 03/2023-SEDUC, para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à seleção de material,
coleção socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e acessibilidade, Literatura Infantil, junto a Secretaria de
Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras:
Editora FTD, Vale das Letras, Blu, Happy Books, Camelot, Girassol, Callis, Ciranda Cultural, Pé da Letra, Camelot, Ciranda Cultural, Literare Books,
Paulinas, WAK, Vozes, Editora do Brasil, VDV - Vem Dar Vida Editora, Jogos Educativos Xalingo. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do
Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h
e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 04 de agosto de 2023. Willia Maria Oliveira
de Andrade, Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/2023 TP. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública de interesse da Câmara Municipal de
Pacatuba. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Inabilitadas: Premium Publicidades &
Serviços LTDA; Innova Serviços de Assessoria LTDA; L&F Comércio e Assessoria EIRELI; Icontec Soluções Governamentais LTDA; DNL Assessoria
e Locação; Francisco Romario da Silva Paula; D. Sousa Rios – ME; Avante Empreendimentos LTDA; Aguiar Serviços & Assessoria LTDA. Empresa
Habilitada: M J de Paiva Neto – ME, CNPJ sob o nº 17.467.894/0001-27; Ramon Caldas barbosa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº
31.572.470/0001-53. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 15/08/2023 às 09h00min, a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 04 de agosto de 2023. Tiago Pinto
de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 07/08/2023 até 11/08/2023,
estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° ° 04.08.001/2023 - STDETE, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores
e estimar o preço de mercado para contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro
Virtual de Eventos do Município de Tauá - ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de Metaverso, o qual encontra-
se disponível no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/stdete.taua@gmail.
com). Tauá/CE, 04 de agosto de 2023. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição vídeo aulas, com tempo de 15 a 30 minutos cada, transmissão
e gravação de conteúdos escolares e educacionais, através de canal específico nas redes sociais no Youtube e Facebook, gravação e edição de vídeo aulas
de campo no território do município de Tauá, para alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, conforme necessidades.
Com Abertura das Propostas para o dia 18 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Tauá-CE, 04 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 07/08/2023 até 11/08/2023,
estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 04.08.002/2023-STDETE, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores
e estimar o preço de mercado para Locação de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem
como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, o qual encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://
www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com/stdete.taua@gmail.com). Tauá/CE, 04 de agosto de 2023. Tarsis Cavalcante
Mota – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Abertura de Licitação Suspensa – Concorrência Pública N° 06.002/2023-CP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chaval, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que,
após análise da impugnação apresentada pela empresa A. L. Limpeza Urbana LTDA, foi decidido pelo indeferimento do pedido, mantendo-se inalteradas as
cláusulas do edital da Concorrência Pública em epígrafe. Diante do exposto, não há necessidade de reabertura do prazo legal, ficando a sessão de abertura
do presente processo licitatório marcada para o dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala de Licitações deste Município, situada à Rua Ten. Manoel
Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE. O edital completo e demais informações estão disponíveis para consulta e retirada no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Chaval/CE, situado no endereço supracitado, no horário de 8:00h às 12:00h. Os interessados também poderão obter o edital através do portal
de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a participação no certame. Chaval/
CE, 04 de agosto de 2023. Francisco Junior Pereira de Araújo – Presidente da CPL.
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