DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.08.04.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto
aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto
de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de agosto de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro,
Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 04 de agosto de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr. Joao Andrade Santana,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da Dupla Iguinho e
Lulinha, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2023. Favorecido (a): IL Shows LTDA - ME (IL
Producoes). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação
e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 04 de agosto de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr. Joao Andrade Santana,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.03. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Brasas do
Forró, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2023. Favorecido (a): Brasas do Forro Comercio e
Locacao de Material LTDA – ME (Brasas do Forro). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 04 de agosto de 2023. José Kleriston
Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr. Joao
Andrade Santana, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.02. Objeto: Contratação de Show Artístico do
Cantor/Banda Rey Vaqueiro e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2023. Favorecido (a):
Rey vaqueiro Producoes Artisticas LTDA - ME (Rey Vaqueiro Linhares Cantor). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 04 de
agosto de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.06.01/SEINFRA. Objeto: Contratação de
Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades: Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho D’Água do Coité
ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 03 de julho
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Concorrência Nº 05.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar
fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-Ce, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a
Empresa: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 3.806.678,70 (três milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos
e setenta e oito reais e setenta centavos. O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta
fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 07 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.08.04.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção de Material Gráfico destinado ao atendimento das necessidades das
diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 18/08/2023 às 08h00min (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 04 de
Agosto de 2023. José Willian Cruz Figueiredo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2023 TP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 11:00h do dia 23/08/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto
de Almeida, 195 - Centro, Pacatuba - CE, receberá Habilitação e Proposta de Preço para o Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto
a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, de acordo com especificações no termo de referência. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba, 04/08/2023, Thiago Pinto de
Oliveira Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Educação torna público a
Retificação da Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 25.07.001/2023-SME, na qual encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Tauá
(https://www.taua.ce.gov.br/) e por e-mail: (procedimentosadm2021@gmail.com / pmtsetordecompras2021@gmail.com). Devido a referida Retificação, o
período para recebimento das pesquisas de preços será de 07 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Tauá/CE, 04 de agosto de 2023. Matilde Gomes
Cavalcante – Coordenadora Geral de Convênios Contratos e ajustes Administrativos
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2306.01/2023, Ref. Pregão Eletrônico
nº SS-PE010/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 35.019.206/0001-48, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 94.335,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 04/08/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.28.01/SME. Objeto: Recuperação de
Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Empresa: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI.
Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pela Contratante:
Francisco José Cavalcante Furtado e assina pela Contratada: Thiago Raniere Fernandes Cruz Fernandes de Lima. Mauriti/CE, 28 de junho de 2023.