DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico 09/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material semafórico veicular, de 
pedestres e postes coloniais, junto a Secretaria Geral de Infraestrutura, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 22 de agosto de 2023, às 08:25h, 
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 04 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixelô – SAAE -  Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A 
Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE, torna público o julgamento final referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Hedelita Nogueira Vieira LTDA, por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico do SAAE. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô -CE ou pelo telefone (88) 3579-1163. 
Quixelô/CE, 04 de Agosto de 2023. Assis Pereira de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1008020123 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 18/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando 
a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da AMAQUI - Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no 
portal de licitações https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL 
- AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2023 - Secult. Objeto: Concessão do Direito de Exploração de Confecção e 
Comercialização de Abadás para o Evento Denominado “Alto Folia”, que realizar-se-á nos dias 08 e 09 de Setembro do corrente ano, de responsabilidade 
da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social. Tipo: Maior percentual desconto em relação ao valor médio do item coletado. A Comissão de 
licitação comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. ADESÃO EXTERNA Nº 02/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.07.69. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 00.029.372/0007-36. Objeto: aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no Anexo I deste instrumento. Valor Global de R$ 
14.250,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso 
Varela e Erika de Freitas Mariano e Elaine de Aguiar Vilasboas Shimizu. CRATO/CE, - 02/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. ADESÃO EXTERNA Nº 03/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.07.70. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 00.029.372/0007-36. Objeto: aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no Anexo I deste instrumento. Valor Global de R$ 
14.250,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso 
Varela e Erika de Freitas Mariano e Elaine de Aguiar Vilasboas Shimizu. CRATO/CE, - 02/08/2023
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. ADESÃO EXTERNA Nº 01/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.07.68. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 00.029.372/0007-36. Objeto: aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no Anexo I deste instrumento. Valor Global de R$ 
128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e 
Erika de Freitas Mariano e Elaine de Aguiar Vilasboas Shimizu. CRATO/CE, - 02/08/2023.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 0108.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, com data de abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2023, às 
10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – Centro 
– Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - TP. A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 
- TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.E.F SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA, o certame será remarcado, após a atualização do projeto básico com a tabela 
027 da Seinfra, assim remarcaremos uma nova data para o certame, após essa atualização o referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da publicação, no horário de 08:00h a 16:00h. Redenção/CE, 04 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o 
Extrato 3° Aditivo ao Contrato nº 2023.01.09.03/SEINFRA.  Objeto: reforma da praça da matriz sagrado coração de jesus localizada no distrito de palestina, 
Município de Mauriti/CE. Contratada: Mari 2 Transportes LTDA. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Teles Antônio de Lima Júnior. Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que 
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2023 – CMC, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada 
para o dia 22 agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina 
- CE, 07 de agosto de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2230601/2023 – Data de Abertura: 23/08/2023, às 08h. OBJETO: Serviços de roçada manual em diversas vias em diversas localidades no município 
de Marco-Ce. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: 
licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 23/06/2023 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.