DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.06.12.1

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2023.06.12.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de pórtico
em concreto armado e estrutura metálica na Avenida Coronel
Humberto Bezerra, Centro da Cidade de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor:
a
empresa
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando sua proposta no
valor de R$ 125.055,79 (cento e vinte e cinco mil cinqüenta e cinco
reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Transportes.

Data da Homologação: 07 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A9EF9F24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
-SRPPE
N.º
2023.07.19.02
O
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA –
CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE, ADIARÁ O PRESENTE PROCESSO,
PASSANDO A DATA DA SESSÃO PARA DIA 15 DE AGOSTO
DE 2023, ÀS 14H00M, CUJO OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO,
DESTINADOS
AOS
EVENTOS
REALIZADOS
PELAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOAO EDITAL.
SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600,
AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO
ENDEREÇO
CITADO
OU
PELO
E-MAIL:
licitaacopiara2@gmail.com NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
OU PELO SITIO http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:60FF7DFD

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI 2.156, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. “RECONHECE A
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE
ACOPIARA (AARA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, AUTORIZA O
MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES
DE INTERESSE PÚBLICO.

Lei Municipal 2.156, de 07 de agosto de 2023.

“Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) como
Organização Social Civil de Interesse Público –
OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente
as atividades de interesse público desenvolvidos pela
entidade, e dá outras providências.”

A
PREFEITA
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faz saber
que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada a seguinte
Lei: