DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
VALOR TOTAL................: R$ 16.912,50 (DEZESSEIS MIL, 
NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0007.2.003 
– 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JULHO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CB57CA43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 44/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 
 
PORTARIA Nº 44/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS 
SOBRINHO, brasileira, casada, portadora do RG: 93002159880 
SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 756.718.673-04, para exercer o 
cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as 
Mulheres, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:51C7E79E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 45/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 45/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Lourisnedia Evangelista Lopes 
dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 6286272 SSP-PE, 
inscrita no CPF sob o n° 011.525.444-70, do Cargo em Comissão de 
Secretária de Assistência Social do Município de Arneiroz (ARN-
01), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2023. 
 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:A4B33CE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.07.1. 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2023.08.07.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
(Perímetro Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Início 
de acolhimento das propostas: 09 de agosto de 2023 a partir das 
17:00 horas.Abertura das propostas:21 de agosto de 2023 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:21 de agosto de 2023 às 
09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br.Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 07 de agosto de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9138725B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
RESULTADO 
HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REALIZAR 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: PROFESSORA GERALDA DOS 
SANTOS, RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PADRE CÍCERO E RUAS 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 01, 02 E 03, TODAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR 
PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: 
EMPRESAS HABILITADAS: 01 – MT PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 02 – 
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 
34.746.608/0001-81; 
03 
– 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 
17.690.855/0001-94; 04 – R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº 
35.214.818/0001-91; 05 – GF EMPRENDIMENTOS LTDA – CNPJ 
Nº 33.734.145/0001-75; 06 - KLF SERVIÇOS – CNPJ Nº 
35.848.539/0001-80; 07- ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 
08 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 
09 – S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA – 
CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 10 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 11 – A.F.