DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
OLIVEIRA DA SILVA – ME – CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; 12- 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 
41.332.445/0001-56; 13 – SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – 
CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 14 – FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; EMPRESAS 
INABILITADAS: 01 – C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
02.567.157/0001-29,; 02 - META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI – ME – 
CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 03 – ECOS EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.784.805/0001-
80; 04 - CONSTRUTORA PEDROSA LTDA – CNPJ Nº 
17.573.772/0001-15; 05 - FELIPE HENRIQUE SILVA – ME – CNPJ 
Nº 29.400.680/0001-12; 06 - CONSTRUTORA F.G. PINHEIRO 
LTDA – CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 07 - S. STANISLAU DA 
SILVA – ME – CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 08 – AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
CNPJ 
Nº 
22.853.186/0001-64; 
09 
- 
JUF 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS – ME – CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 10 - 
VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ Nº 
32.744.001/0001-81; 11 - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – 
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 12 - LEXON SERVIÇOS E 
CONSTRUTORA – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. A COMISSÃO 
INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-
SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO 
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME 
ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:C16170AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
7º. 
(SETIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2020.07.23.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA LIMA - MEI 
CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, 
PROJETOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA 
ATRAVÉS 
DA 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
COM 
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO 
SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato 
Original. VIGENCIA: até 26 de Dezembro de 2023 a partir de 
26/06/2023. 
ASSINAM: 
CLEIDEMAR 
LOPES 
DA 
SILVA 
NOBRE– CONTRATANTE, e Ana Paula Ferreira Lima - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9BBA8C2B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. 
A Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, 
ERRATA ao aviso de resultado de habilitação. Onde LÊ-SE: dia 09 
de agosto de 2023, às 08:00 horas. LEIA-SE: 10 de agosto de 2023, 
às 08:00 horas.   
Banabuiú/CE, 07 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:389721D9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.08.01.08 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA. 
ANTONIO 
LOURENÇO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
FILHO, 
CPF 
Nº. 
071.735.863-13. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE 
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do 
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 31/07/2023. 
ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
CONTRATANTE, ANTONIO LOURENÇO PEREIRA DA SILVA 
FILHO - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 31/07/2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:20022448 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.08.01.05 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA. 
RAIMUNDO 
SERAFIM ALMEIDA PESSOA, CPF Nº. 480.577.893-87. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE 
CALCETEIRO, 
PODADOR, 
AUXILIAR 
DE 
PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 31/07/2023. ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES 
– 
CONTRATANTE, RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA - 
CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 31/07/2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:37B31544 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.08.002/2023 De 01 de agosto de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
CHAMAMENTOS 
PÚBLICOS 
Nº 
001/2023/SEGOV.