DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, em pleno
gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Realização de Chamamentos
Públicos nº 001/2023/ SEGOV com os seguintes representantes:

Presidente: Josueh do Nascimento Nogueira
CPF N.º 980.311.043-87

Membro: Moisés Sampaio Feitosa da Silva
CPF N.º 024.840.583-73

Membro: Jhonattas Alves Moreira
CPF N.º 059.341.623-65

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8F969B19

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.08.07.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.08.07.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.07.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2023, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 09 de agosto de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 07 de agosto de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9588B066

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2023.08.07.2

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.08.07.2. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.08.07.2, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de
passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité
no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº
939637/2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado
para o dia 24 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 07 de agosto de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:13F59F6D

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA- EXTRATO DE CONVÊNIO

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.06.01/2023, amparado no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
19.06.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE
SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0004-
56. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização
dos recursos da Portaria GM/MS nº. 90, de 3 de fevereiro de 2023 e
Resolução nº. 15-A/2023 – CIB/CE, destinados à redução das filas de
cirurgias eletivas. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 72.490,02.
VIGENCIA: 29/06/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Dalphene Santana Saraiva.
Barbalha/CE, 29/06/2023.

LEIA- SE:

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.06.01/2023, amparado no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
19.06.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e a FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO
ANTONIO inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0004-56. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de
cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos
recursos da Portaria GM/MS nº. 90, de 3 de fevereiro de 2023 e
Resolução nº. 15-A/2023 – CIB/CE, destinados à redução das filas de
cirurgias eletivas. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 72.490,02.
VIGENCIA: 29/06/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E DALPHENE
SANTANA SARAIVA.

BARBALHA/CE, 29/06/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D5BDEE1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.2 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na gestão e organização dos serviços
de saúde do Município de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE
JULHO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas,