DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
e Orçamento junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Chorozinho-CE. A realização do certame 
fica remarcada para o dia 24 de agosto de 2023, às 09:00hs na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Raimundo Simplício 
de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3319-1163 
e 
e-mail: 
licitacao@chorozinho.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO - CE, 07 DE AGOSTO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4FB3E56C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos 
serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: L B 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
n° 
10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 2.165.100,00 (dois milhões 
cento e sessenta e cinco mil e cem reais) – Data da Assinatura da Ata 
de Registro de Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (GERENCIADOR); Lazaro Bruno de 
Araújo Coelho (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:884EE958 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.02-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos 
serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: RENOVAR 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
n° 
47.461.971/0001-00 – Valor Global: R$ 2.587.918,40 (dois milhões 
quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e dezoito reais e 
quarenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de 
Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro 
de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(GERENCIADOR); José Rodrigues Alves (FORNECEDOR). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2993CCCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de 
gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado 
a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de 
Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
22/08/2023 – Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:56602715 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.03.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.17.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR 
MELHOR – RESOLUÇÃO 17/2022 - CMS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE– 
Contratada: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ nº 26.383.168/0001-17– Valor Global: R$ 79.572,11 
(Setenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e onze 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (CONTRATANTE); Emanuela Cacilda de Aquino Rufino 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:15C5BC18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.03.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.17.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR 
MELHOR – RESOLUÇÃO 17/2022 - CMS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE– 
Contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-
65– Valor Global: R$ 5.291,49 (Cinco mil, duzentos e noventa e um 
reais e quarenta e nove centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
03/08/2023 Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); 
Natacha Candido Tcholakian (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:54A57D6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01030823/2023