DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DE 
UTENSÍLIOS 
DE 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ nº 05.135.166/0001-39 
– Valor total de R$ 22.308,86 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e 
oitenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2023 
– Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: DAINANY DE LIMA 
OLIVEIRA 
(CONTRATANTE); 
AURIMAR 
BARBOSA 
FERNANDES (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2693B46A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2707- 2301/07 – 
Processo Originário: nº PE 008/2023-SAS – OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
UTENSÍLIOS 
DE 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratada: 
NATALIA 
GONÇALVES 
DOS 
SANTOS, 
CNPJ 
nº 
21.588.014/0001-48 – Valor total de R$ 3.233,20 (três mil e duzentos 
e trinta e três reais e vinte centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 27/07/2023 – Vigência: 27/07/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA (CONTRATANTE); NATALIA 
GONÇALVES DOS SANTOS (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:32C10A6A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2607- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
008/2023-SEDUC– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ nº 05.135.166/0001-39 
– Valor total de R$ 226.127,34 (duzentos e vinte e seis mil e cento e 
vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 26/07/2023 – Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES (CONTRATANTE); 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8B763842 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2707- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
008/2023-SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: 
NATALIA 
GONÇALVES 
DOS 
SANTOS 
, 
CNPJ 
nº 
21.588.014/0001-48 – Valor total de R$ 17.933,60 (dezessete mil 
novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/07/2023 – Vigência: 27/07/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
(CONTRATANTE); NATALIA GONÇALVES DOS SANTOS 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:982E8A70 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2607- 2301/08 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
008/2023-SESA 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES, CNPJ nº 05.135.166/0001-39 – Valor 
total de R$ 26.605,78 (vinte e seis mil e seiscentos e cinco reais e 
setenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
27/07/2023 – Vigência: 27/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANA MAÍRA 
XIMENES OLIVEIRA(CONTRATANTE); AURIMAR BARBOSA 
FERNANDES (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6ED7C47E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2707- 2301/08 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
008/2023-SESA 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: NATALIA 
GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 21.588.014/0001-48 – Valor 
total de R$ 3.233,20 (três mil e duzentos e trinta e três reais e vinte 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2023 – Vigência: 
27/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANA MAÍRA XIMENES 
OLIVEIRA(CONTRATANTE); NATALIA GONÇALVES DOS 
SANTOS(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:33751C9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - 
LAC 
 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE 
MUTAMBA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO 
JOSÉ DA COSTA, INSCRITO NO CPF: 844.533.973-72, COM 
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE 
2023.   
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D84D2BC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DE CONTRATO