DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.3. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe - CORRAJ e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa/cozinha, 
destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: 
R$ 1.441,49 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e 
nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
José Adil Vieira Júnior e Felipe Lima Soares. Data de Assinatura do 
Contrato: 04 de agosto de 2023 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:4354F020 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.2. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe - CORRAJ e a empresa JMV SANTANA COMERCIAL 
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e equipamentos 
eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades do 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor 
Total do Contrato: R$ 11.999,10 (onze mil novecentos e noventa e 
nove reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: José Adil Vieira Júnior e Jose Marcilton Vitoriano 
Santana. Data de Assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2023 
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:1101EB21 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1451/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a PAULO 
HENRIQUE ALVES AMORIM, inscrito no CPF sob o Nº: 
070.413.563-96 e RG Nº: 20084275108 e matrícula Nº: 65775, 
servidor em cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de 
Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 04 de 
Agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F820FAFF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1453/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS QUINTINO 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 
2002029027567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–1, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE AGOSTO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:04D36F71 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1454/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor PABLO RUANNO PAIVA DE 
MACEDO, inscrito no CPF Nº: 027.408.453-83 e RG Nº: 
2005099003408 matricula Nº: 67010 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código 
CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:776B013D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1455/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE