DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/08/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOAO VICTOR 
ALVES 
TAVEIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 03/08/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D6375095 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. 
UCHOA JUNIOR LTDA - ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-
70. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 
2023.06.23-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$140.317,96 
(CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS 
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOSE 
MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 03/08/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:E45CE1BB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR 
LTDA 
– 
ME 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
46.730.051/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.06.23-AUT-01- 
SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$70.317,68 - 
SETENTA MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/08/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO 
UCHOA 
JUNIOR 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 03/08/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:8F8D4D06 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA EXONERAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3 
  
PORTARIA Nº 100/2023 
DATA: 01 de agosto de 2023. 
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1432, de 
01 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito Municipal José Ronald 
Gomes Bezerra, com fundamento no disposto na Constituição da 
República Federativa do Brasil, no artigo 37, inciso V, e ainda no 
artigo 11, inciso II, da lei 2092, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na decisão proferida nos autos do processo número 0000567-
80.2018.8.06.0091, resolve, 
Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe de Unidade, os 
servidores relacionados abaixo, a partir do dia 30 de agosto de 2023. 
00060393 ADRIANO BEZERRA R SALVIANO 03068856388 
00060397 ANTONIO VIEIRA DE SOUZA 06869725381 
00060375 BERNARDO DA SILVA 05557707379 
00060415 CAETANO VIEIRA DE SOUZA 02203851309 
00060416 
FABIANO 
PATRICIO 
DA 
SILVA 
FACANHA 
04619036366 
00060384 FRANCISCO ELIOMAR F SOBRINHO 00494001186 
00060411 FRANCISCO VAGNER LIMA DIAS 03136874390 
00060387 JOSE ALVES DE LAVOR 82106320353 
00060381 JOSE GECIVANIO LAVOR DE ARAUJO 07020610340 
00060385 JOSE MORENO NETO DE LIMA 06432797330 
00060401 RICARDO GOMES CONRADO 27659585304 
00060398 ROBERTO ALVES DE SOUZA 92597599353 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
KARLINANDO BEZERRA LIRA  
Superintendente do SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:B3141650 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.07.25.01 
 
Pregão Presencial de Nº 2023.05.23.02 – Objeto: Registro de Preço 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Locação de Palco e Som com montagem e desmontagem, para suprir 
as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba-CE. Órgão Gerenciador: Gabinete da Prefeita. Assina pela 
Contratante (RESPECTIVAMENTE): Tamires Lopes Rodrigues. 
Contratada: PREMIUM PUBLICAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.801.132/0001-25, com valor global de 
R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), 
referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Aristone Santos de 
Vasconcelos. Data de Assinatura da Ata: 25 de julho de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 25 de julho de 2023. 
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES  
Chefe de Gabinete – Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F28F603 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 1.892, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.