DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C424D803
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 122, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
04 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o
Secretário da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará, tratando de
interesse do Município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2882F0BD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 123, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2023, onde
esteve presente em Reunião com o Secretário da Pesca e Agricultura
do Estado do Ceará, tratando de interesse do Município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:07F96508
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023080301-CULT
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023080301-CULT,
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUCIANA
SEGUNDO PONTES., inscrito(a) no CNPJ 11.578.045/0001-64, pelo
valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais), referente à
CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA
BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C399C976
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023080301-
CULT
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA
TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO
FARDAMENTO
DA
BANDA
DE
MÚSICA
FRANCISCO
BANDEIRA.
Contratado.................: LUCIANA SEGUNDO PONTES., inscrita no
11.578.045/0001-64
Valor Global...............: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos
reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a)
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de
Cultura e Turismo.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F627EA33
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
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