DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do município de Jucás, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o que determina o com art. 24, 
inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo 
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-
SMDAMA, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação 
para a Contratação da prestação de serviços de continuidade às ações 
iniciadas em 2022, fortalecendo os pequenos negócios da zona rural 
do município, promovendo à competitividade, a sustentabilidade, a 
inovação, 
melhoria 
da 
gestão, 
acesso 
a 
novos 
mercados, 
associativismo e foco em resultado para o cliente, contribuindo assim 
para a geração de renda e desenvolvimento de Jucás, conforme Termo 
de Referencia em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente 
contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de 
habilitação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE CEARÁ – SEBRAE-
CE, inscrita no CNPJ nº 07.121.494/0001-01, selecionado neste 
processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 11.700,00 (Onze 
mil e setecentos reais). RATIFICAÇÃO.  
  
Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:23AA7F58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – 
SME. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
COM 
VISTAS 
À 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 
MUSICAIS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DE BANDAS 
MUSICAIS E FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, 
CONFORME TERMO REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 18 de 
Agosto de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no 
endereço eletrônico: www.tce.gov.br. 
  
Jucás/CE., em 07 de Agosto de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA –  
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B7FD9359 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Jucás, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
com art. 24, inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, considerando o que consta do presente 
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
003/2023-SMG, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de 
licitação para a Contratação da prestação de serviços para realização 
de consultorias em gestão para a melhoria do desenvolvimento 
empresarial objetivando melhor rendimento do setor comercial do 
Município de Jucás, conforme Termo de Referencia em anexo, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente 
contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de 
habilitação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE CEARÁ – SEBRAE-
CE, inscrita no CNPJ nº 07.121.494/0001-01, selecionado neste 
processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 9.150,00 (Nove 
mil, cento e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO.  
  
Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:85ABCB4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Jucás, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
com art. 24, inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, considerando o que consta do presente 
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
004/2023-SMG, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de 
licitação para a Contratação da prestação de serviços para realização 
de consultorias em gestão para a melhoria do desenvolvimento 
empresarial objetivando melhor rendimento do setor comercial do 
Município de Jucás, conforme Termo de Referencia em anexo, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente 
contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de 
habilitação da empresa SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL 
DO CEARA, inscrita no CNPJ nº 03.768.202/0009-23, selecionado 
neste processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 18.735,90 
(Dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). 
RATIFICAÇÃO.  
  
Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4F2EABD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 4110701/2023 – Aviso de REVOGAÇÃO de 
Licitação – OBJETO: Revogar a licitação que tem por objeto a 
Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e 
administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área 
pública, 
com 
acompanhamento 
das 
rotinas, 
diagnósticos, 
orientações e implantação de melhorias contínuas, junto à 
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. 
PRAZO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: 05 dias 
úteis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Massapê-CE., e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, 07/08/2023 – Carla Maria Araújo 
Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade 
Vasconcelos – Respectivamente Secretários de Assistência Social,