DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ JONAS DIAS DE LIMA, CPF:
073.059.843-88, para exercer o cargo de DIRETOR FINANCEIRO
DA E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal, de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B670199B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 764/GP/2023

PORTARIA NO 764/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F.
HUMBERTO
BEZERRA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. HELOYZA FERNANDES MONTEIRO
SILVA, CPF: 061.253.993-89, para exercer o cargo de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal, de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0BC24A36

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº
2023.08.02.01/DL -O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do
presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de
DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: PABLO E
GONÇALVES PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
40.993.942/0001-32, objetivando a Recuperação de Casas de Bombas
e Cercas de Contorno de Sistemas de Abastecimentos de Água em
diversas
localidades
do
município
de
Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 24, Lei nº 8.666/93.
Valor total dos serviços (R$ 31.014,10). Determinando que se proceda
a publicação do devido extrato.

Mauriti/CE, 07 de agosto de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D323D91F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.02/2022-01,
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2705.02/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0401.04.123.0037.2.012 –
Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
ELABORAÇÃO
E
TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF Á RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO
PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS N° 8.212/91, N° 9.476/94,
REGULAMENTADO PELO DECRETO DE N° 3.048/99 EM SEUS
ARTIGOS 226, PARÁGRAFOS 1º E 2º, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS/SETOR
TRIBUTÁRIO
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 04 de julho de
2023 de 28 de junho de 2024. CONTRATADA: CONTEC
SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA EIRELI - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Everton de Abreu Borges.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 04 de julho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:636A10A8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica
aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
2407.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse
público.

Meruoca-Ce, 08 de agosto de 2023.