DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GEORGE FECHINE TAVARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 
2023.   
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:2428C14F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
04082301SECULT.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
002/2023-SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04082301SECULT.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
002/2023-SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: REALIZAÇÃO 
DO IX CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA 2023, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste 
Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: 
Dotação Orçamentária: N° 0801.13.392.0007.1.048, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.41.00, Subelemento 3.3.90.41.05 e serão pagas com 
Recursos não vinculados de Imposto.VALOR DO CONTRATO: 
R$ VALOR GLOBAL: R$ 302.860,00 (TREZENTOS E DOIS 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS).PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será ate o dia 03 (três) de 
outubro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO 
OLIVEIRA 
DE 
SOUSA 
(Presidente) 
da 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA.  
  
Mombaça - CE, 04 de agosto de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA-  
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DAB98984 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
LAVANDERIA 
E 
OUTROS 
MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES 
DIÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE 
OLIVEIRA 
– 
HRFGO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 4.681,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 
10 302 0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1760BF0D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA 
ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL 
TIBURCIO, Nº 428, GIRILANDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E 
OUTROS 
MATERIAIS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DO 
HOSPITAL 
REGIONAL 
FRANCISCO 
GALVÃO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HRFGO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 28.154,30. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 23.272,86. DO VALOR TOTAL: R$ 
51.427,16 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E 
VINTEE SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI 
BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D3984BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 - 
FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022 – SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS