DOMCE 08/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3267 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210369 - SEAD por mais 03 (três) meses, a contar do dia 31 de 
julho de 2023, extinguindo-se em 31 de outubro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva 
(Secretário Municipal de Administração) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA 
Secretaria de Administração -SEAD 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A2713BD3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA, 
COM 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAR 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
GESTORES 
E 
COORDENADORES 
DAS 
ESCOLAS 
E 
CENTROS 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DE 
MORADA NOVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DEU-SE A SEGUINTE 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1º LUGAR - AZEVEDO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
27.306.909/0001-29, VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS); 2º LUGAR - G&Q GESTÃO E QUALIDADE 
CONSULTORES LTDA - CNPJ Nº 02.738.286/0001-32, VALOR 
GLOBAL R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS). A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A11A84CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – O 
INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
20230497 - IPREMN. CONTRATANTE: INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.796.398/0001-03. CONTRATADA: FBSN 
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, ESTABELECIDA NA RUA 
ALBERTO SALES RIBEIRO, Nº 39, BAIRRO IRAPUAN NOBRE, 
MORADA NOCA, CEARA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
46.548.978/0001-93. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-004/2023 - IPREMN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE 
FUNCIONAL 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 189.711,08 (CENTO E OITENTA E NOVE 
MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302 09 271 0140 2.057 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 (NOVENTA) 
DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (PELA 
CONTRATANTE) E FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO 
(PELA CONTRATADA),  
  
MORADA NOVA-CE, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:032CE1DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2023, o 
servidor LITARDO HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA, do cargo 
de 
FISCAL 
AMBIENTAL, 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.